DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Amapá, adjudicado à empresa AMAZONAS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 46.090.934/0001-62, pelo valor global de R$ 190.990,00. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP, em favor das Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, Lote 01 com Valor global R$ 2.422.531,90, Lote 02 Empresa Vencedora: A R GOIS EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 com valor global de R$ 1.434.400,00. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-CCL/PMA O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-CCL/PMA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, em favor da Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, lote 01 com valor global de R$ 216.160,00, Lote 02 Empresa Vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95 com valor global de R$ 223.246,30. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-CCL/PMA Processo: 03072024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de consumo, equipamentos de proteção individual e coletivo, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19. fornecedor: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 34.785.356/0001-08, com valor global do lote 01 R$ 216.160,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024-CCL/PMA Processo: 03072024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos de Proteção individual e Coletivo, Ferramentas e Utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19. fornecedor: Remak empreendimentos ltda - me, CNPJ Nº 13.380.815/0001-95, com valor global do lote 02 R$ 223.246,30. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CCL/PMA Processo: 26062024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 09.527.426/0001-72, com valor global do lote 01 R$ 2.422.531,90. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CCL/PMA Processo: 26062024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: A. R. GOIS - EPP, CNPJ Nº 14.573.661/0001-10, com valor global do lote 02 R$ 1.434.400,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE REVOGAÇÃO Contrato nº 044/2024-PMI. O Município de Itaubal, através de seu Prefeito Municipal Sr. José Serafim Picanço Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza com destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Itaubal-AP, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Itaubal-AP, 31 de outubro de 2024. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 4901/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, no MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS), conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 14/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 29 de outubro de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 - SEMSA/PMPG Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - SEMAF/PMCT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023 - CPL/PMCT. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável, destinados a suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP; Empresa detentora da ARP: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0002-41, o valor total da adesão é de R$ 1.416.179,04 (Um milhão quatrocentos e dezesseis mil sento e setenta e nove reais e quatro centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA , ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER, (Contrato de Repasse nº 907179/2020/MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 05 de novembro de 2024 para 30 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - CL/PMPG Aquisição de veículo automotor terrestre 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande/AP, conforme termo de referência, anexo I do edital, início do acolhimento da Proposta: Dia 04/11/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 18/11/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: www.gov.br/compras Porto Grande/AP, 30 de outubro 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na Seção 3, edição nº. 172, publicada no dia 05/09/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 225 - Extrato de Contrato nº. 042/2024 Pregão Eletrônico N° 003/2024. ONDE SE LÊ: Despesa: 98 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Função: 06 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Projeto/Atividade: 2.023 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 500. LEIA-SE: Despesa: 381 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 03.02 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária Projeto Atividade: 2.103 - Emenda Parlamentar - Sistema Gestão Transferências Voluntarias SIGTV Elemento: 44.90.52.00.00 Recurso: 660 - Trans. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. As demais informações continuam inalteradas. NO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Publicado no dia 06/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 206. Seção 3, edição nº. 107, ONDE SE LÊ: Barcelos (AM), 4 de abril de 2024. LEIA-SE: Barcelos (AM), 4 de junho de 2024. As demais informações continuam inalteradas. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação da Empresa para Fornecimento de Cartuchos de Toner e Cartuchos de Tintas pra Impressoras Diversas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 13/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Dec. Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha, 31 de outubro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação