DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 108/2024 UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 108/2024 (90108/2024). Aquisição de MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 109/2024 (90109/2024) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (fracassados do PE 41/2024). Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 29 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 110/2024 UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 110/2024 (90110/2024). Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 30 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, no dia 14/11/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, e ainda borracharia, na frota da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 NO DIA 14/11/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, sob demanda, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - SINAPI/AL - não desonerado, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, sob a égide do Sistema de Registro de Preços, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.426.339/0001-15. CONTRATADA: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.995.550/0001-38. Objeto: Fica suplementado, o Termo de Adesão nº 05/2023, em 25% (vinte e cinco por cento), que equivale a R$ 412.239,80 (quatrocentos e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC02/2024 - Processo nº 1014002/2024 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2024 (Processo n° 0900.002023.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, b) - Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.710.515/0001-79 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à implantação da fábrica de polpa de frutas no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, inscrita sob CNPJ 35.634.435/0001-72, Rua Manoel Francisco dos Santos, 14 - Centro, Pariconha - Alagoas, CEP: 57.475-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental para a Aplicação de Passagens Molhadas nos Povoados: Campinhos/Corredores, Campinhos/Rolas, Campo do Urubu, Capim, Ouricuri, Serra do Engenho (01 e 02), Fundão (01 e 02) e Tabuleiro. Todos na Zona Rural do Município de Pariconha - AL. ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo n.º 09020005/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 06 de novembro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos, Materiais e Utensílios para a Casa da Sopa. Data da realização: 14/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Data: 12/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 25 de outubro de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.028/2024 Processo Administrativo nº 006.019.011024 Tipo: Menor preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em estruturas para decoração natalina, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 19/11/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.bnc.org.br. São José da Tapera/AL, 30 de outubro de 2024. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato/Credenciamento n. 056/2024-GAB/PMA, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 11062024/01, Edital de Credenciamento - 001/2024, Fund. Legal: Art 79, inciso I, Lei 14.133/21. Credenciamento de Empresas para Serviços de Hospedagem/Hotelaria no município de Amapá; Partes/Signatarios: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº 05.989.116/0001-19, representada pelo seu prefeito o Sr Carlos Sampaio Duarte, Ordenador de Despesas e o 1º Credenciado a empresa N M BENTO-ME, inscrito no CNPJ sob n. 07.981.401/0001-19, representado pelo Sr(a) NERISTER MARIAVES BENTO. Assinatura: 10/10/2024; Vigência 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Amapá, em favor da Empresa vencedora: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62, com valor global de R$ 190.990,00. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP, em favor das Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001- 72, Lote 01 com Valor global R$ 2.422.531,90, Lote 02 Empresa Vencedora: A R GOIS EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 com valor global de R$ 1.434.400,00. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS