DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: Imed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, ficou com os itens: 03 - R$ 18,40; 04 - R$ 30,89; 09 - R$ 0,07; 14 - R$ 0,28; 16 - R$ 0,07; 24 - R$ 0,12; 34 - R$ 4,40; 35 - 34,04; 43 - R$ 0,23; 47 - R$ 18,70; 49 -R$ 4,73; 50 - R$ 12,18; 54 - R$ 2,66; 59 - R$ 0,39; 62 - R$ 0,84; 63 - R$ 1,11; 65 - R$ 0,10; 67 - R$ 0,10; 68 - R$ 2,13; 69 - R$ 6,00; 70 - R$ 0,41; 77 - R$ 4,74; 82 - R$ 0,27; 86 - R$ 0,23; 87 - R$ 2,72; 89 - R$ 0,85; 100 - R$ 0,05; 101 - R$ 5,95; 102 - R$ 10,68; 104 - R$ 7,87; 106 - R$ 0,29; 107 - R$ 4,97; 108 - R$ 1,68; 117 - R$ 6,05; 120 - R$ 0,07; 127 - R$ 0,13; 128 - R$ 3,75; 133 - R$ 5,78; 135 - R$ 3,99; 139 - R$ 2,97; 141 - R$ 10,00; 143 - R$ 0,60; 151 - R$ 9,95; 153 - R$ 5,29; 156 - R$ 0,10; 167 - R$ 0,15; 172 - R$ 0,69; 174 - R$ 7,80; 175 - R$ 10,73; 176 - R$ 0,08; 177 - R$ 2,17 e 182 - R$ 1,57, com o valor de R$ 657.685,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 Número da ARP: 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: JP MED Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ n° 46.019.525/0001-70, ficou com os itens: 12 - R$ 2,30; 17 - R$ 0,46; 20 - R$ 39,38; 21 - R$ 1,00; 23 - R$ 0,06; 30 - R$ 13,90; 31 - R$ 15,68; 32 - 11,00; 33 - R$ 2,40; 36 - R$ 0,54; 40 -R$ 0,06; 41 - R$ 0,24; 42 - R$ 0,17; 58 - R$ 0,64; 61 - R$ 2,10; 73 - R$ 2,70; 75 - R$ 0,09; 78 - R$ 0,14; 79 - R$ 0,12; 80 - R$ 1,58; 90 - R$ 1,18; 91 - R$ 0,40; 93 - R$ 8,03; 94 - R$ 0,09; 113 - R$ 8,24; 114 - R$ 101,90; 116 - R$ 0,13; 126 - R$ 1,08; 129 - R$ 1,38; 130 - R$ 0,59; 134 - R$ 16,49; 136 - R$ 0,21; 140 - R$ 11,60; 146 - R$ 6,20; 148 - R$ 0,24; 149 - R$ 0,17; 158 - R$ 0,40; 163 - R$ 1,98; 166 - R$ 2,35; 169 - R$ 0,36 e 171 - R$ 9,98, com o valor de R$ 569.006,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais e seis centavos). Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Contratação de empresa de engenharia para Construção de Concha Acústica na Vila do Incra no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio (SICONV) N° 929574/2022 - Ministério da Defesa. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 01/11 à 18/11 de 2024. DATA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 31 de outubro de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento, Nova Vida e Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 - Ministério da Defesa. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 01/11 à 19/11 de 2024. DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 31 de outubro de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a "Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD), através do número 90091, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 069/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 30 de outubro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Tipo: Menor preço por item. - Processo: 04230085/2024. - Objeto: Registro de preços futura e eventual aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares). Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Tipo: Menor preço por item. - Processo: 009180009/2024. Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E", com comodato de bombonas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atalaia/AL e suas Unidades de Saúde. Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Tipo: Menor preço por item. - Processo: 10070007/2024. Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, para atender a demanda do Hospital João Lyra Filho. Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 11:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 29 de outubro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as etapas, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 29 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 15 de outubro de 2024 WANDERLÉA SILVA NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Face aos constantes nos autos do procedimento de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, referente ao Processo nº 08070004/2024, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade: COOPERATIVA RURAL DE IBATEGUARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.246.580/0001-93, sediada a Rua do Campo, s/nº, Centro, Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000 e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, sediada à Av. Siqueira Campos, 1295, Prado, Maceió/AL, CEP: 57.010-001 e HOMOLOGO a presente Chamada Pública para que se produzam os devidos efeitos legais. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 18/11/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 30 de outubro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito