DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001- 35. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 270 dias. Prazo de Vigência: 270 dias. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Empresa Contratada. INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 955977/2024 PROCESSO Nº 18303.003035/2024.37, INTERESSADO: IATER/RR A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é "Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 955977/2024 MAPA/IATER". Sagrando-se vencedoras as empresas: MAMORE MAQ U I N A S AGRICOLAS LTDA (itens 1 e 2), R$ 2.675.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA (item 3), R$ 216.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA (item 4), R$ 54.000,00; AGROVET SUL SERVICOS E COM. DE EQUIP. LTDA (item 5), R$ 220.311,00 e M A M VIDAL LTDA (item 6), R$ 24.479,00. Valor Global da Licitação: R$ R$ 3.189.790,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa reais. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 11 de outubro de 2024. ANDREIA E. B. DE MELO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 6/2024, cujo objeto consiste na "Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km, neste Estado", com base nas razões expostas nos autos da referida licitação, assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, com fulcro no artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 29 de outubro de 2024 ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; VALOR: 15.124.589,68 (quinze milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 25/10/2024. Aracaju/SE, 28 de outubro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô- Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/11/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: escolaindí[email protected]. Formoso do Araguaia/TO, 9 de outubro de 2024. ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, localizada no município de Araguaína/Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 49.868.761/0001-59, por meio do pregoeiro (a) Antônio Marcos Pereira Marinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios que compõem a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Senhor Domingos da Cruz Machado. Data de abertura: 13/11/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Associação de Apoio da Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado. Mais informações poderão ser obtidas das 08h30min às 14h, telefone: (63) 99103-7777 e/ou através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 9 de outubro de 2024. PAULA RODRIGUES ZERBINI Presidente comissão ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa RENAULT DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais); 2ª) a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, foi classificada para o item 03 no valor total de R$ R$ 3.224.000,00 (Três milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais); 3ª) a empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 63.605.653/0001-14 foi classificada para o item 04 no valor total de R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais); 4ª) a empresa AMC DIAS - CNPJ: 16.750.076/0001-74 foi classificada para o item 05 no valor total de R$ 111.200,00 (Cento e onze mil e duzentos reais); em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 24 de outubro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Material de Fisioterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC. e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa H.J. RODRI G U ES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.531.615/0001-44 foi classificada para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35 e 44 no valor total de R$ 20.970,12 (Vinte Mil Novecentos e Setenta Reais e Dose Centavos); 2ª) a empresa PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.412/0001-07, foi classificada para os itens 15, 28, 36, 38, 40 e 45 no valor total de R$ R$ 8.840,90 (Oito Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa Centavos) e 3ª) a empresa SOMBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.941.509/0001-18 foi classificada para os itens 26, 27, 41 e 47 no valor total de R$ 17.704,86 (Dezessete Mil Setecentos e Quatro Mil e Oitenta e Seis Centavos); em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 30 de outubro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e materiais para um espaço de reabilitação infantil multidisciplinar para atender crianças com Autismo e Transtornos de Aprendizagem, Transtornos de neurodesenvolvimento - TDAH, entre outros no Município do Bujari/AC. Abertura será dia 13/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 04/11/2024 até a data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 30 de outubro de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de encerramento do Primeiro Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 Número da ARP: 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: MD Importação e Exportação Ltda, CNPJ n° 27.664.758/0001-80, ficou com os itens: 05 - R$ 0,40; 07 - R$ 0,25; 08 - R$ 0,07; 10 - R$ 4,60; 11 - R$ 0,82; 15 - R$ 0,48; 18 - R$ 13,90; 19 - 6,05; 26 - R$ 0,07; 28 - R$ 1,52; 29 - R$ 13,50; 37 - R$ 11,98; 39 - R$ 0,12; 45 - R$ 0,14; 51 - R$ 4,46; 71 - R$ 3,30; 72 - R$ 4,79; 76 - R$ 4,75; 81 - R$ 7,85; 88 - R$ 1,75; 92 - R$ 0,88; 105 - R$ 0,29; 109 - R$ 1,05; 110 - R$ 10,00; 112 - R$ 14,92; 121 - R$ 0,09; 123 - R$ 3,23; 125 - R$ 0,26; 131 - R$ 0,33; 132 - R$ 12,30; 138 - R$ 0,18; 147 - R$ 0,11; 155 - R$ 9,54; 157 - R$ 0,26; 159 - R$ 6,28; 178 - R$ 5,98; 179 - R$ 11,70 e 181 - R$ 2,57, com o valor de R$ 683.009,00 (seiscentos e oitenta e três mil e nove reais). Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 Número da ARP: 017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: Delta Importação & Exportação Ltda, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 01 - R$ 17,60; 02 - R$ 16,50; 06 - R$ 5,18; 13 - R$ 22,05; 22 - R$ 13,80; 25 - R$ 0,27; 27 - R$ 0,12; 44 - 0,17; 46 - R$1,40; 48 - R$ 0,51; 53 -R$ 3,30; 55 - R$ 5,72; 56 - R$ 8,00; 57 - R$ 5,37; 64 - R$ 0,14; 74 - R$ 14,60; 84 - R$ 3,17;