DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100235 235 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510050.000229/2024-11, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90067/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de aquisição de 02 (dois) Sistemas integrados de Teste Ergométrico. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/11/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 REMARCAÇÃO DA SESSÃO ABERTURA DA LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002033/2023-80, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90054/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas de Resgate (Ambulâncias) para o CBM/RN, após as modificações realizadas no Termo de Referência. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 147/2024 Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 01/02/2025. Processo n° 23/1300-0006664-1 - PE 0873/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: VERTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, com CNPJ: 08.763.888/0001-26. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o Pedido de Impugnação interposto pelo licitante interessado em face do Pregão Eletrônico 90216/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica fica reagendado para o dia 08 de novembro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 22 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se. Porto Velho, 23 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0036.106428/2022-71. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos do Sistema de Climatização do (HICD), incluindo de expansão indireta CHILLER, conforme projeto O.S 1430 (0033753209), com capacidade de 162 TR e Centrais de Ar Condicionados instaladas nos setores que não contemplam o sistema de refrigeração chiller, para atender as necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Valor Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: 1.076.982,27 (um milhão, setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Data de abertura: 13/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0036.001652/2024-30. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos SÓLIDOS II, conforme solicitação no Memorando nº 12/SESAU-NP (0045107801) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.698.197,40 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de abertura: 06/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 22 de outubro de 2024. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2024 PROCESSO Nº: 23101.007460/2024.10 - SETRABES Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene pessoal. DATA DE ABERTURA: 18/10/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 08/10/2024. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2024. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023 A SELC torna público aos interessados o cancelamento da Ata, oriundo do processo nº 17101.005546/2023.16 da SEED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme TERMO DE CANCELAMENTO (ep. 14927638), e DECISÃO ADMINISTRATIVA (ep. 14530220), Código da UASG n° 452346. EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM Secretário de Estado de Licitação e Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 PROCESSO Nº 35101.000710/2023.81 SECRETARIA DE ORIGEM: SELC A SELC/RR torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000710/2023.81 - SELC, cujo objeto é Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme TERMO DE REVOGAÇÃO (ep.14586224), pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (ep. 14575536). Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP (Decreto Nº 10.024/2019) A SELC/RR torna público o resultado do Item I, do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17101.005546/2023.16, da SEED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, tendo como participantes o órgão originário, conforme Termo de Adjudicação SELC/SEC/COELIC/PREG (SEI nº 14845651) e demonstrativo abaixo: . .Item .Empresa Vencedora .Vr. Total (R$) . .1 .EDA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001- 30 .4.154.490,00 . .Valor global: R$ 4.154.490,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 452346 Boa Vista - RR, 18 de outubro de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Agente de Contratação