DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100234 234 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1.077 de 08 de outubro de 2024, torna público aos interessados que fica convocada o licitante JAISON COUTINHO EPP, CNPJ/MF Nº: 11.103.343/0001-06, classificado em primeiro lugar, para realização de PROVA DE CONCEITO prevista no item 10 do edital do pregão eletrônico 009/2024/CASACIVIL/MT, que acontecerá nos dia 04,05 e 06 de novembro, com início às 8h00min, horário local, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº , Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.DATA:Cuiabá-MT, 15/10/2024. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - DLO/AGESUL Objeto: Obra de restauração do pavimento com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da rodovia ms-276, trecho: entr. Br- 163 (vila São Pedro) - limite Municipal Dourados e Fátima do Sul (ponte sobre o Rio dourados), subtrecho: km 0,00 - km 29,70 (lote 1), com extensão de 29,70 km, no Município de Dourados/Ms. Processo Administrativo nº: 79/015.003-2024 Valor Estimado: R$ 65.254.179,61 Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Abertura: 27 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/ O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2024. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO FECHADO ELETRÔNICO Nº 06.2024/0095 Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2024 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/11/2024 no site: www.copasa.com.br. (link: Licitações e Contratos/Licitação). Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos proveniente do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020. Data da Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Global: R$ 191.800,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.168- 7; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO - CNPJ: 26.989.795/0001-04. Belém-PA, 22 de Outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS B O R G ES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 002/2024 "BR- SEIRHMA-216170-CW-RFB." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDR I CO S (SEIRH). Nº Processo: CGP-PRC-2024/31581. Abertura da disputa: 18/12/2024 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: contratação de design (projeto executivo) e execução das obras da estação de tratamento de esgotos - ETE baixo paraíba, incluindo a estação elevatória de esgotos Varadouro e respectivo Emissário e implementação do PGSA, componentes do sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil - CEP: 58030-001. Telefone: (83) 99388-0075 ou (83) 99363-2102, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60 . João Pessoa, 29 de outubro de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CEC/SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1596/24 Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL - SES CIANORTE/PR. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08h do dia 26/11/2024. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09h do dia 26/11/2024. Motivo: Publicação de novo edital. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024 PROTOCOLO N° 22.427.921-3 OBJETO: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Diretor do Campus de Curitiba I - EMBAP, da Universidade Estadual do Paraná, Elói Vieira Magalhães, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame com proposta adjudicada pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor das empresas: LOTE 1: Empresa: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23. Valor total da proposta pelo lote: R$ 44.991,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais); LOTE 2: Empresa: I.M DE SALES LOPES COMERCIO - CNPJ: 49.327.739/0001-00. Valor total da proposta pelo lote: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais); LOTE 3: Empresa: JULIO GARALUZ - CNPJ: 52.994.508/0001-56. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais); LOTE 4: Empresa: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ: 01.720.305/0001- 30. Valor total da proposta pelo lote: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); LOTE 5: Empresa BD INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81. Valor total do lote: R$ 16.065,22 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos); LOTE 6: FRACASSADO LOTE 7: Empresa: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.239.149/0001-41. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.744,00 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Curitiba, 29 de outubro de 2024. ELÓI VIEIRA MAGALHÃES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024 PROTOCOLO N° 22.158.162-8 OBJETO: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência). O pregoeiro Amarildo Barreto, no uso de suas atribuições comunica o resultado do certame, empresas vencedoras; Lote 01, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA CNPJ: 02.543.216/0011-09 Valor proposto R$ 151.620,00, (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Lote 02, FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME CNPJ: 10.664.239/0002-09 Valor da proposta R$ 40.865,00, (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Propostas e documentação analizados pelo Pregoieiro, e equipe de apoio. Paranavaí, 29 de outubro de 2024. AMARILDO BARRETO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2578/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS (PEAD, ROSCÁVEL, PVC-O, DEFOFO, SOLDÁVEL, PVC ESGOTO, IRRIGAÇÃO E COLETOR DE ESGOTO). Abertura: 08/11/2024 às 10:00h. Disputa: 08/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 31/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de outubro de 2024 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2602/2024 AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR E INTERRUPTOR. Abertura: 08/11/2024 às 09:00h. Disputa: 08/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 31/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de outubro de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.001524/2023-47, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90060/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para adequação dos procedimentos das forças de segurança pública do RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 08810092.000064/2024-18, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90063/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de cinturões para salvamento em altura. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/11/2024, às 15h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira