DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vera Cruz/Bahia, 18 de outubro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Santo Antônio na localidade de Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz/BA . Concorrência Eletrônica: 014/2024 - Processo Administrativo: 0155/2024 - Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.443.145/0001-90 - Valor Global: R$288.575,30. Vera Cruz/BA, 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem da 2ª (segunda) etapa das Ruas do Parque das Mangueiras, no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Concorrência Pública nº 025/2024 - Processo Administrativo: 0182/2024 - Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: P4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.794.246/0001-04. Valor Global: R$ 1.357.428,39. Vera Cruz/BA, 26 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Chamada Pública - Nº002/2024. Processo Administrativo: nº 0119/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo: 04 (quatro) meses. Contratado: AUDITHOM SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. CNPJ: 26.701.026/0001-50. Valor Global: R$ 71.685,60. Vera Cruz/Bahia, 04 de outubro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº.0280/2024 Objeto: Aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, atendendo demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Pregão Eletrônico: 003/2024 - Ata de Registro de preços: 052/2024 - Processo Administrativo: nº 062/2024. Contratado: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA. CNPJ: 35.852.210/0001-92. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 462.450,00. Vera Cruz/Bahia, 22 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis para as diversas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Pregão Eletrônico: 052/2023 - Ata de Registro de preços: 036/2023. Processo Administrativo: nº 0167/2023. Contratado: Posto Coroa Comercio de Combustíveis Lubrificantes LTDA. CNPJ: 14.671.397/0001-58. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.535.192,43. Vera Cruz/Bahia, 12 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA DA SOCIE DA D E FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 09:00 na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: SOCIEDADE FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE. CNPJ nº 14.219.513/0001-00. Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº.0286/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 25/08/2024 AS 11:00, na localidade de Catu, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0141/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº: 633.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do Lilian Sobral e Teclado, com apresentação no dia 26/08/2024 AS 13:00, na localidade de Fonte da Prata, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0139/2024. Prazo: 60 (sessenta) dias. Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva. CPF nº: 338.XXX.XXX-90. Valor Global: R$ 1.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Terceira Dimensão, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 19:00, na localidade de ilhota, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR. CPF nº 628.XXX.XXX-49. Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do Lilian Sobral e Teclado, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 11:00, na localidade de Ilhota, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0138/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva. CPF nº: 338.XXX.XXX-90. Valor Global: R$ 1.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DE CAPOEIRA AMOR E CULTURA, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 09:00, na localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0142/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: GILSOMAR LIMA DO NASCIMENTO. CPF nº: 013.XXX.XXX-38. Valor Global: R$ 1.500,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 14:00, na localidade de Gamboa, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0137/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO. CPF nº 816.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 15/08/2024 AS 16:00, na localidade de Aratuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0140/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº: 633.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 1.500,00. Vera Cruz/Bahia, 12 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. Processo Administrativo nº 110/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos automotores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique- Xique/Bahia. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 31 de outubro de 2024 GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO AUTOMOTOR TERRESTRE, Hatch, 0 (zero) KM, para atender as necessidades do Gabinete do Presidente e Vereadores da Câmara de Feira Da Mata/BA. Processo Adm. 009/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 21/11/2024, A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camarafeiradamata.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h, Fone: (77) 3474-1162. Feira da Mata/BA, 31 de outubro de 2024. KAROLINE DE SOUZA GOMES Membro da Equipe de Apoio Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos