DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Outubro de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101101/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 21 de Novembro de 2024, estará recebendo Propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 101101/2024 para Reforma, restauração e adequação predial da antiga Secretaria de Educação destinada ao funcionamento de Nova Unidade Escolar de Ensino Fundamental do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 30 de Outubro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.10.21.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município. Dotação Orçamentária: 09.01.17.244.0271.1.038.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GTM Engenharia Ltda. valor global - R$ 7.873.012,50. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24/10/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.04.1 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Ligados A Vigilância Por Meio De Monitoramento, Englobando Os Equipamentos Descritos No Termo De Referência Para Atender As Demandas Das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 000053/2024 - Extrato do edital Nº 90041/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Diversas Secretarias. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1 Errata a publicação feita no diário oficial da união - Seção 3 na página Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024, referente ao aviso de homologação e adjudicação resultante da concorrência eletrônica N° 2024.05.09.1, na página Nº 207; Onde se lê: Com o seguinte valor: R$ 7.874.207,44; Leia-se: Com o seguinte valor: R$ 7.873.012,50. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.0424.1 Errata A Publicação Feita No Diário Oficial Da União - Seção 3 N° 204, Segunda- Feira, 21 De Outubro De 2024, Referente Ao Aviso De Homologação E Adjudicação Resultante Da Concorrência N° 2024.0424.1,Onde Se Lê: Com O Seguinte Valor: R$ 653.771,65; Leia-Se: Com O Seguinte Valor: R$ 653.743,10. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.24.1 Errata A Publicação Feita No Diário Oficial da União - Seção 3 N° 206, Quarta- Feira, 23 de Outubro de 2024. Referente Ao Extrato do Instrumento Contratual. Onde Se Lê: Concorrência Eletrônica N° 2024.05.22.2 e Valor Global - R$ 653.771,65; Leia-Se: Concorrência Eletrônica N° 2024.04.24.1 e Valor Global - R$ 653.743,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 37/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema informatizado, o monitoramento referente as cobranças e repasses da Contribuição de Iluminação Publica (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre as despesas com consumo de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Novembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de Outubro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2024-PREQ Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré- Qualificação Nº 002/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionaria energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a Concessionária de Energia. Os Documentos poderão ser Apresentados através do E-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 31 de Outubro de 2024 ao dia 14 de Novembro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de Outubro de 2024. BRUNO DA SILVA PAZ Secretário de Infraestrutura do Município de Granja PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEDUC A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 028/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021. Guaraciaba do Norte-Ce, 30 de outubro de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura. Guaraciaba Do Norte - CE, 30 de outubro de 2024 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na Localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT Nº 1092354-69, Convênio Nº 954653, do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA. Valor Total: R$ 1.852.885,72 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 31 de outubro de 2024. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.BR, do Portal de Licitações do TCE/CE, portal nacional de contratações publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial www.horizonte.ce.gov.br. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEC Através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 250.849,16 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEC Através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Construção de 03 (Três) Salas de Aula com Rampa de Acessibilidade na Escola E.F.I. José Gustavo de Queiroz, Distrito de Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001- 04. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 566.326,63 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Ibaretama-CE, 31 de agosto de 2024 ALESSIO COSTA LIMA Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Cultura