DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI (CARONA) Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI- SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI (carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA) - CNPJ nº 22.189.270/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI(CARONA) Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N°2024.02.27.02-PMI- SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024, Fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI(CARONA) Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI- SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - CNPJ Nº 37.943.629/0001-85. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação - Elane de Lavor Barbosa - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Vigésimo Primeiro Aditivo de acréscimo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de Serviços de construção da primeira etapa do sistema de Abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor do Replanilhamento: R$ 120.672,19 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos); Prazo de duração: até 27 de novembro de 2024. Assina pelo contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01 da Tomada de Preços Nº TP-008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de ensino fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQ U I M DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 156.068,30, nos termo do Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL de R$ 845.842,98. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA . DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1301.22.12.001, decorrente do processo administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, cujo Objeto é contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 3ª (terceira) do Contrato Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 31.10.2024 à 01.03.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela Contratada: Diego Guilherme Lemos Caminha. Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 E 05: T J M Paula, inscrita no CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, com o valor dos Lote 01 de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Lote 02 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 03 de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Lote 04 de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e Lote 05 de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais. Adjudico De acordo com O Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações. Itaitinga - Ceará, 30 de outubro de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora Dos Lotes 01, 02, 03, 04 E 05: T J M Paula, Inscrita no CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, com o Valor Dos Lote 01 de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Lote 02 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 03 de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Lote 04 de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e Lote 05 de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais. Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenador de Despesa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga. Itaitinga/Ce, 30 de outubro de 2024. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Secretária do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.04/CE A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.06.04/CE. Objeto: Requalificação do Ginásio Poliesportivo (quadra 20,00x40,00)m, da EEB José Maria da Silveira - Distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30.10.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 30.10.01/2024. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material relacionados à material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 31 de outubro de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.006/2024-CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 12 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.006/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a execução da construção de refeitório, vestiários e reforma elétrica geral na EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra, localizada na Rua Eng. Elifio de Medeiros, N° 07 - Alto da Bonança - Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 31 de outubro de 2024. ANDERSON GAZETTA Presidente da CEL1 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.007/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Avenida do Contorno Leste S/N, Conjunto Timbó, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Maracanaú - Ceará, 30 de outubro de 2024 ODILON SALDANHA Presidente da CEL2.