DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de abertura do certame será dia 19/11/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 21.10.001/2024, com fins a objeto: contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais resíduos, de construção civil (entulho), de varrição, volumosos, poda e resíduos reciclados, e execução dos serviços de limpeza urbana (varrição, capina manual, roço, poda e pintura de meio fio) das vias e logradouros públicos na sede do município de Martinopole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 31 de Outubro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE014/2024 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE015/2024 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-20. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php - Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro. Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 31 de Outubro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Data Final das Manifestações: 13/11/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.piresferreira.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Carlos Romário Simplício Pinto. Pires Ferreira-CE, 30 de Outubro de 2024. CARLOS ROMÁRIO SIMPLÍCIO PINTO Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.31.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.10.31.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas locados e pertencentes ao Fundo Municipal de Educação e à Secretaria de Agricultura do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 31 de outubro de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024- PERP: ATA Nº 08.001/2024-A-SRP - Valor global: R$ 627.802,01 - CONTRATADA: Rafael Soares Melo, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo; ATA Nº 08.001/2024-C-SRP - Valor global: R$ 18.005,00 - CONTRATADA: Solution Technologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA Nº 08.001/2024-D- SRP - Valor global: R$ 1.212.175,41 - CONTRATADA: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; ATA Nº 08.001/2024-E-SRP - Valor global: R$ 176.899,84 - CONTRATADA: Crislene Jardim Nunes, através de sua representante legal, a Sra. Crislane Jardim Nunes; ATA Nº 08.001/2024-G-SRP - Valor global: R$ 2.650.260,11 - CONTRATADA: Distribuidora Martins LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniella Gomes dos Santos; ATA Nº 08.001/2024-H-SRP - Valor global: R$ 411.731,00 - CONTRATADA: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins; ATA Nº 08.001/2024-I-SRP - Valor global: R$ 270.230,50 - CONTRATADA: FWFS Comercio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 08.001/2024-F-SRP - Valor global: R$ 267.103,45 - CONTRATADA: Vixbot Soluções em Informática LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Alberto Moreira; ATA Nº 08.001/2024-B-SRP - Valor global: R$ 1.550.100,00 - CONTRATADA: Bel Micro Tecnologia S/A, através de seu representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22, 28 e 30 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150227060001 A Secretária do Trabalho e Assistência Social, torna público a Revogação do Chamamento Público Nº 150227060001 nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Chamamento público para locação de imóvel destinado a concessão de benefício eventual (aluguel social), de acordo com a Lei Municipal Nº 2.818/2016, Decreto Municipal Nº 4110/2016, resolução CMAS Nº 09/2016, resolução CMAS Nº 22/2018 e resolução CMAS Nº 36/2021, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANA STEFANIA LEITE LEITÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2024-SETAS A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.10.2024-SETAS, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, atendendo as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 29 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.28.10.2024-DIVERSAS As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Russas - CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.10.2024-DIVERSAS As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.02.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e