DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.10.2024-DIVERSAS As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.10.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico, hidráulico, hidrossanitário, pintura e outros materiais para reposição e manutenção em imóveis das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 30 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.09.2024-DIVERSAS As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes, filtros, baterias, fluídos e filtros filtrantes e demais produtos de uso automotivo para veículos pertencentes ao patrimônio do município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024 Processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação da E.E.F. São Vicente de Paula na localidade de Santa Rita no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de engenharia. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h00min do dia 18 de novembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 30 de outubro de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024 Processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação da E.E.F. São Vicente de Paula na localidade de Santa Rita no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de engenharia. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h00min do dia 20 de novembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 30 de outubro de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024 Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do centro multidisciplinar de saúde, de interesse da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 19 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 30 de outubro de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE005/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de reforma do prédio do almoxarifado da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 19 de Novembro de 2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 30 de outubro de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24006 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P329151/2024. Adesão Nº AD24006 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024/14431, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 20230018, Processo Nº 46001.001176/2023-74, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG - CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - água mineral, abastecida em garrafão de 20 (vinte) litros pela Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: U S DA CRUZ NETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001-42. Valor Global: R$ 90.120,00 (noventa mil e cento e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024 LETICIA REICHEL DOS SANTOS Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - STDE Extrato do Contrato Nº 0035/2024 - STDE. Processo Nº P341798/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24006 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Procedimento Licitatório Nº 0015/2023 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Valor Global: R$ 397.185,30 (trezentos e noventa e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/10/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Francisco Elenilton de Moura Mendes. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - STDE Extrato do Contrato Nº 0038/2024 - STDE. Processo Nº P342105/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 26.242.393/0001-33. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Art. 42 e o Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24007 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo de Compra Nº 031/2024 da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano - MG. Valor Global: R$ 115.566,00 (cento e quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/10/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Pierre Airam Carvalho Oliveira. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0190/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FRAGA PRODUTOS MÉDICO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 07.758.951/0001-73. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 20.060,90 (Vinte mil e sessenta reais e noventa centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 30/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael dos Reis Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 196/2024-SMS Errata ao Extrato do Contrato de N° 0196/2024-SMS. Publicado no Diário Oficial da União, Nº 199, de 14 de Outubro de 2024, Seção 3, página 215. ONDE SE LÊ: Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE N° 23053- SMS e a A.R.P. N° 059/2024-SMS. / Modalidade: PE N° 23053- SMS e a A.R.P. N° 059/2024-SMS. LEIA-SE: Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. / Modalidade: PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. Data: 8 de Outubro de 2024. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria da SMS. Lourrany Monte Muniz - Gerente de Contratos, Convênios e Licitações da SMS. Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretaria da SMS