DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SAAE LICITANET Nº 207/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para migração e fornecimento de energia sustentável no ambiente de contratação livre e instalação de sistemas fotovoltaicos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P348299/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SAAE (LICITANET Nº 207/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24022 - SMS - SRP LICITANET Nº 204/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime de comodato) que será destinado ao Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P332401/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24022 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 204/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24023 - SMS - SRP LICITANET Nº 205/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324900/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24023 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 205/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 20240616, resultante do Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP com Objeto: Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, com a empresa COOPERAI - Cooperativa Agropecuaria do Trairi LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais e sete centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 20240617, resultante do Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP com Objeto: Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, com a empresa COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense; Valor do Contrato: R$ 1.280.612,60 (um milhão e duzentos e oitenta mil e seiscentos e doze reais e sessenta centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.31.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho, através do Ministério das Cidades/Caixa e Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19/11/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04/11/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 31 de Outubro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, EM SINTONIA COM A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Protocolo do envelope: a partir de 01/11/2024, às 12h. Local: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão Deslandes, nº 01 - Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29.300-190. Edital à disposição na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de outubro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 011/2024 para Contratação de Empresa Especializada ou Consórcio Para Construção de Muro de Contenção na Avenida José Felix Chein, no Bairro Zumbi. Início do acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 15h. Abertura da Sessão de Disputa: 21/11/2024, às 13h. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de outubro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos Martins - ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Concorrência nº 000002/2024 e no Termo de Referência, anexo ao referido edital. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir de 30 de outubro de 2024 até 23 de Abril de 2026 VALOR: R$ 2.499.899,58 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e 147/2014, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da CONCORRÊNCIA N° 000002/2024, ID Cidades.TCEES: 2024.023E0700001.01.0019, Processo Nº 1110/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 "ADIAMENTO E REMARCAÇÃO", ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0017 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 18/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa na prestação de serviços de instalação e configuração de central de monitoramento através de câmeras e alarmes, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 31/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 18/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 18/11/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 30 de outubro de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0013 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, agendado inicialmente para o dia 11/11/2024, às 09h, visando a visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DA EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para análise do Edital e demais anexos. Informamos que nova data será marcada e notificado nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 30 de outubro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0005 OBJETO: aquisição de materiais para compor os berçários da rede municipal de educação. Empresas Vencedoras: - MOURA COMÉRCIO ATACADIASTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA Total do Fornecedor: R$ 32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais) - FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) - LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604