DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100257 257 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Total do Fornecedor: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais) - CREMA REPRESENTACOES LTDA Total do Fornecedor: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) - OURO FLEX COMERCIAL LTDA Total do Fornecedor: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Total do Fornecedor: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais) - CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO EIRELI Total do Fornecedor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) - TRY SUPRIMENTOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais) Perfazendo o total geral de R$ 201.790,00 (duzentos e um mil, setecentos e noventa reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024. Guaçuí-ES, 31 de outubro de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, com o intuito de atender as necessidades das Unidades de Ensino (Escolas, creches e entidades conveniadas no Âmbito da Educação) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Administração Direta do Município de Ibatiba-ES." DATA: 21/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0024. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0059 NÚMERO DO CONTRATO: 00169/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:7268/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: HSF COMERCIAL LTDA. CNPJ: 06.222.005/0001-45. ENDEREÇO: Av. Américo Buaiz, 501, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-420. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR NAS ÁRES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ALUNOS DO 3°, 4°, 5°, 8° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DS REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme Anexo I.VALOR TOTAL: R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Educação icha/Fonte de Recursos:0000495/155000000000 VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.330/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0096 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.339/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comercial Sul de Automotores Ltda, inscrito no CNPJ 08.284.786/0001-28, objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Foton Aumark S 11T, ano/modelo: 2022/2023, placa: SGB3H51, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 3.695,84 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0097 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.340/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comercial Sul de Automotores Ltda, inscrito no CNPJ 08.284.786/0001-28, objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Foton Aumark S 11T, ano/modelo: 2022/2023, placa: SFZ8J24, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 3.695,84 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0098 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.787/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lex Editora LTDA, inscrito no CNPJ 61.610.768/0001-17, objetivando a aquisição de assinatura, com 02 acessos simultâneos, do sistema de pesquisa jurídica online "Magister Net", pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0060 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini, Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE 12 DIÁRIAS (ÔNIBUS) EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS - JERÔNIMO MONTEIRO X GRANDE VITÓRIA - IDA E VOLTA, COM MOTORISTA. DATA DA ABERTURA: 14/11/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90019/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de outubro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Resultado: O presente certame foi declarado FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0001 João Neiva/ES, 24 de outubro de 2024. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FORTALEZA, DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: FUNPAES. Empresa vencedora: A.L. Construções Ltda., CNPJ 07.137.125/0001-07, Valor R$ 1.680.799,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, setecentos e noventa e nove reais). Muqui-ES, 29 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de materiais esportivos (mesa de futmesa oficial e bola de futebol de campo oficial), - Fonte de Recurso: Recurso Estadual, Convênio SESPORT nº 056/2024 - Empresas vencedoras: D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, R$ 1.400,00; DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 27.391.093/0001-89, R$ 17.250,00. Muqui-ES, 30 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no Edital do Pregão Eletrônico epigrafado. Assim, sanados os vícios identificados e estando devidamente corrigido, mantendo inalterado data e horário de abertura. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Pregão Eletrônico 038/2024, bem como na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 30 de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Americano do Brasil, CNPJ 08.648.178/0001-55 dá publicidade ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, a vencedora do certame - Navesa mercantil de veículos ltda, CNPJ: 10.953.767/0001-99, com valor de 193.000,00. Americano do Brasil - GO, 31 de outubro de 2024. MARA REGINA DE ARAÚJO BORGES Gestora do Fundo municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade a Ata de Registro de Preço nº 007/2024 firmado em 31/10/2024, com a empresa Navesa mercantil de veículos ltda, CNPJ: 10.953.767/0001-99, com o valor total de R$ 193.000,00, aquisição de veículo tipo pickup, zero quilômetros para atender as necessidades da prefeitura municipal de Americano do Brasil /GO, conforme emenda Nº 202371100009, 31 de outubro de 2024. Mara Regina de Araújo Borges - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 7155/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 18/11/2024 às 13hrs30min. Início da sessão pública no dia 18/11/2024 às 13hs31min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns- GO, 31 de outubro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações