DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100260 260 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Brizza Produções Culturais LTDA, CNPJ: 11.742.042/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 26/10/2024 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920220003, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolina de Goiás e especificado na Dispensa Eletrônica nº 375/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 7139/2024. Valor Total: R$ 19.280,00. Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 25/10/2024. Data de Encerramento: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 25/10/2024. Data de Encerramento: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Repetição Nova data O Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que, em face de alterações ocorridas no Edital Pregão Eletrônico n. 43/2024, Anexo I - Termo de Referência - a data da sessão pública do mesmo fica REMARCADA, com início às 08:30h do dia 18 de novembro de 2024, sendo início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 04/11/2024 até às 08:00h do dia 18/11/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos, devidamente alterados, encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 31 de outubro de 2024 EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.026.911/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 26.261,00 (vinte e seis mil e duzentos e sessenta e um reais.). Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.464.226/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 11.297,99 (onze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais.). Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Assinatura: 29/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 28/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia, Laboratório de Análises Clinicas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Atendimento, Odontologia, Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de novembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 31 de outubro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 62 (CEFALEXINA 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML) da empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92, conforme o processo administrativo digital nº 95962/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Reabertura TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa e desinfecção dos ambientes hospitalares e pré-hospitalares e áreas administrativas, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados nos refeitórios, conforme especificações estabelecidas e discriminadas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário, Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, UPA I e UPA II vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 19 de novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124. Rio Verde - GO, 30 de outubro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de reagentes, insumos e equipamentos para atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde. DATA/HORÁRIO: 19 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 31 de Outubro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares (têxteis) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 21 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 31 de Outubro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie:6º TERMO ADITIVO. Objeto: Alteração do Plano Operativo Anual de 2024, visando acréscimo de valores de serviços e repasse financeiro a partir de Novembro a Dezembro de 2024, que se faz à Contratualização. Processo nº 149181/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: 6º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ A CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 420,000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Data da Assinatura: 31/010/2024; Data vigência até 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde. EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo à Contratualização firmada com o Hospital Presbiteriano Dr. Gordon. Processo nº 149181/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: 6º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ A CONTRATUALIZ AÇ ÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 420,000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Data da Assinatura: 31/010/2024; Data vigência até 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº. 03.10.04.002.2024, Processo 1doc 10.944/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº.25.107.525/0001-51, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, CONTRATANTE, e a empresa FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.822.605/0001- 91, CONTRATADA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALI Z A DA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNI CO S CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2024; DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021; DO VALOR: o total contratado é de R$549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 010310.15.452.5128.2342.00 00.4.4.90.51.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.166 - SEINFRRA; 010310.15.452.5128.2342.00 00.4.4.90.51.00 - Fonte (0181-000) - Ficha nº.1041 - SEINFRA. Senador Canedo/GO, em 04 de outubro de 2024. FÁBIO RAMOS DA SILVA - Ordenador de Despesas Decreto nº 953/24 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, no dia 18 de novembro de 2024, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência publica presencial Nº. 002/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no município de Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/Instrumento TGOV 928787/2022 - Operação 1082592-92 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/Go, 31 de outubro de 2024. FABRICIO MENDONÇA Secretário de Infraestrutura e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA