DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 até 03 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02/10/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura; ASSINATURAS: p/ Contratante: Edelson dos Santos Ferreira - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura; Contratado: Senhor Marcelino Maciel Neto. Amapá do Maranhão /MA, 2 de outubro de 2024. Edelson dos Santos Ferreira. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 147/2024, Proc. Adm nº 75/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: MMN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 38.338.902/0001-05; Objeto: Construção de Um Campo de Futebol no Município de Apicum-Açu, S/N, Povoado Itereré, no município de Apicum-Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 342.359,82 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 15/10/2024; Vigência: 15/10/2024 a 13/04/2025; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário de Administração e Finanças e Marcelino Maciel Neto, sócio administrador da Contratada. Apicum-Açu/MA, 30 de outubro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato. Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 135/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 667.408,22 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Signatários Suelen Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 136/2024: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.090.526/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 171.920,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e vinte reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Marcos Eduardo Ataide Viana, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 137/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.090.526/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Marcos Eduardo Ataide Viana, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 138/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.090.526/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde e Marcos Eduardo Ataide Viana, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 142/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; O valor para a presente contratação é de O valor do presente Contrato é de R$ 130.611,00 (cento e trinta mil seiscentos e onze reais) para a Secretaria Mun. de Administração e Finanças, R$ 60.804,50 (sessenta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) para a Secretaria Mun. De Agricultura, R$ 63.323,50 (sessenta e três mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 192.347,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais) para a Secretaria de Infraestrutura, R$ 65.385,00 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais) para a Secretaria de Governo e Articulação totalizando o valor global de R$ 512.471,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Mauricio de Sousa Pavão, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 143/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; O valor para a presente contratação é de O valor do presente Contrato é de R$ 59.230,00 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta reais) para a Secretaria Mun. De Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 118.170,00 (cento e dezoito mil cento e setenta reais) para o Ensino Fundamental, R$ 113.070,00 (cento e treze mil e setenta reais) para o Ensino Infantil, R$ 113.070,00 (cento e treze mil e setenta reais) para o EJA totalizando o valor de R$ 403.540,00 (quatrocentos e três mil quinhentos e quarenta reais);); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Mauricio de Sousa Pavão, sócio administrador da Contratada. Contrato 145/2024; Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 00.570.356/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado ao Programa do Ensino Mais Integral do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 116.834,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e trinta e quatro reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 23/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 10/10/2024; Vigência: 10/10//2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rosilene Lopes De Sousa, sócio administrador da Contratada. EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR, REFERENTE AO CONTRATO Nº 111/2024; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; Da empresa A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ nº 42.658.215/0001-44; Fundamentação legal: artigo 65, I, letra "b" e parágrafo primeiro da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Da Alteração do Valor: Pelo presente e na melhor forma de direito fica acrescido o valor de R$ 68.958,75 (sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito centavos), à importância inicialmente pactuada, passando o valor total perfazendo um aumento de 25% ao valor contratado, dentro do limite legal. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Data: Apicum-Açu/MA, 01 de agosto de 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Antonio Herbet Rodrigues Carneiro, Representante Legal. Contrato nº 60/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98; Objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 03/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 10/04/2024; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rodrigo De Sousa Teles, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 104/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: L GALVAO SOUSA, CNPJ nº 30.028.671/0001-21; Objeto: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 114.633,79 (cento e quatorze mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Leomartônio Galvão Sousa, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 105/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11; Objeto: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 25.290,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Paulo Sergio Roriz, sócio administrador da Contratada. Apicum- Açu/MA, 30 de outubro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 076/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2024. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Fernando Ivo de Macedo (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de outubro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 14 de outubro de 2024. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Manim Vaqueiro em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. CONTRATADA: MANIM VAQ U E I R O PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 44.470.316/0001-12, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 15 de outubro de 2024. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.