DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100271 271 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02799882000122) com o lote: 4 no valor total de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (48706431000102) com o lote: 97 no valor total de R$ 13.740,00 (treze mil e setecentos e quarenta reais). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 23 e 106 no valor total de R$ 8.433,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e três reais). OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33583026000169) com os lotes: 24, 63 e 96 no valor total de R$ 55.719,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e dezenove reais). REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LT DA (27074498000193) com o lote: 44 no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (54469120000161) com os lotes: 77, 101 e 110 no valor total de R$ 66.053,45 (sessenta e seis mil e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). MARTECMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (00625332000161) com o lote: 52 no valor total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA (32286542000169) com o lote: 57 no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). ALLSET TECNOLOGIA LTDA (55149591000236) com o lote: 90 no valor total de R$ 20.374,53 (vinte mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). F BORGES EQUIPAMENTOS LT DA (39935346000206) com o lote: 56 no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com o lote: 126 no valor total de R$ 5.593,00 (cinco mil e quinhentos e noventa e três reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com os lotes: 79 e 134 no valor total de R$ 26.422,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais). SINCES T EC N O LO G I A COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com o lote: 55 no valor total de R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). FUNCIONAL MAT E R I A I S HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. (33475145000106) com o lote: 95 no valor total de R$ 11.699,97 (onze mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (37673034000157) com o lote: 86 no valor total de R$ 3.249,99 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA (20371330000109) com o lote: 28 no valor total de R$ 10.170,00 (dez mil e cento e setenta reais). CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA (11877811000191) com os lotes: 18 e 99 no valor total de R$ 18.634,00 (dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais). SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (47094421000192) com os lotes: 26, 46, 69, 100, 105, 117 e 129 no valor total de R$ 20.180,03 (vinte mil e cento e oitenta reais e três centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com os lotes: 54, 88, 118, 123 e 130 no valor total de R$ 72.790,34 (setenta e dois mil e setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (53512423000157) com o lote: 132 no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (15631700000151) com os lotes: 71, 73 e 113 no valor total de R$ 3.332,00 (três mil e trezentos e trinta e dois reais). IDEALINE COMERCIAL EIRELI (06331320000100) com o lote: 13 no valor total de R$ 22.120,02 (vinte e dois mil e cento e vinte reais e dois centavos). JARAGUÁ MERCANTIL LTDA-EPP (13390706000159) com os lotes: 43 e 59 no valor total de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 3, 5, 12, 30, 31, 32, 33, 65, 78, 94, 122, 127, 128, 135, 137 e 140 no valor total de R$ 119.620,00 (cento e dezenove mil e seiscentos e vinte reais). SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (54534012000125) com os lotes: 22 e 47 no valor total de R$ 2.856,84 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). MAGNA MEDICA LTDA (05922811000163) com o lote: 92 no valor total de R$ 21.170,00 (vinte e um mil e cento e setenta reais). SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA (10567214000106) com o lote: 121 no valor total de R$ 5.999,98 (cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. (30619938000155) com os lotes: 40 e 138 no valor total de R$ 61.420,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte reais). Itens desertos: 20, 38, 66, 68, 98 e 133 -Itens fracassados: 19 e 87 Vicentina, MS, 24 de outubro de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Credenciamento 03/2024, Processo 026/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a realização de consulta medica na especialidade de ortopedia e cardiologia, conforme Termo de Referência. Contratado: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda. CNPJ 19.056.486/0001-63. Assinatura entre as Partes: 01 de outubro de 2024. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação/Homologação, Ratifico a Inexigibilidade 16/2024, Processo 026/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a realização de consulta medica na especialidade de ortopedia e cardiologia, conforme Termo de Referência. Fornecedores homologados/credenciados: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda. CNPJ 19.056.486/0001-63. Abadia dos Dourados, 01 de outubro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 072/2024. Objeto: Pavimentação de 350 metros da estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona rural do Município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF). Acolhimento de propostas até: 19/11/2024 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 19/11/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 073/2024. Objeto: Obra para construção de unidades residenciais (casas populares). (Convênio Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil). Acolhimento de propostas até: 20/11/2024 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 20/11/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254 Abre Campo-MG, 31 de outubro de 2024. MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico 013/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA PROMOÇÃO DAS ARTES E CULTURA (CULTURA, DANÇA, TEATRO, ARTES VISUAIS, ARTES CIRCENSES, LITERATURA , CULTURA POPULAR), NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. ESCOLA MUNICIPAL ESPERIDIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, INEP 31378194, ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VAZ DA COSTA, INEP 31271047. CONFORME O ART: 70 DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES E TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura 20 de novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 31 de outubro de 2024. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 060/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta para a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos no geral, equipamentos industriais e semi industriais, com fornecimento de mão de obra, material necessário, "peças" e equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 25/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 061/2024, tipo Menor Preço por item. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos para atender às necessidades do Canil Municipal, Prosam, Hospital Veterinário e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e F. M. Saúde. A data de abertura do certame será dia 22/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 075/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual realização serviços de inspeção técnica veicular, para veículos destinados exclusivamente ao transporte público escolar (vans, micro-ônibus e ônibus) por empresa especializada credenciada, em atendimento ao Artigo 136 do Código Brasileiro de Trânsito e da Portaria 1.498/2019 do DETRAN-MG. A data de abertura do certame será dia 28/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 058/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e materiais em geral. A data de abertura do certame será dia 03/12/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024. JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 074/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada objetivando a execução indireta na prestação de serviços de seguro total e de terceiros da frota de veículos de todas as secretarias do Município de Alfenas, com cobertura compreensiva, franquia reduzida, assistência 24 horas em todo o território nacional. A data de abertura do certame será dia 29/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica a RETIFICAÇÃO do objeto do Processo Licitatório nº 057/2024, Pregão eletrônico 014/2024.Publicado no D.O.U Seção 03 Página 206 em 16/10/2024 ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. LEIA- SE: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme recurso do Convênio 916963/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o município de Antônio Dias. A sessão marcada para o dia 06/11/2024 as 09:45min, permanece inalterada. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 31 de outubro de 2024. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação