DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 31 de outubro de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024 - PROCESSO Nº 071/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO À VACINAÇÃO, AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, COMO CUMPRIMENTO ÀS METAS DO SISVAN E PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 21/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 31 de outubro de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024 - PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO SOB A FORMA DE GÁS MEDICINAL) EM CILINDRO ENVASADO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra- se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 31 de outubro de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do terceiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 096/2022 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2022 até a data de 31 de dezembro de 2024. Processo: 151/2022, Tomada de Preço Nº 009/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do terceiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 090/2022 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na estrada de Estevão Araújo em direção à Araponga, conforme Contrato de Repasse nº 917502/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), passando a vigorar até o dia 31/12/2024. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 090/2022 até a data de 31 de dezembro de 2024. Processo: 142/2022, Tomada de Preço Nº 008/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 017/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2024, Processo Licitatório nº 114/2024, na data de 21/11/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de muro de arrimo junto à Quadra Socity do Bairro Areia Branca, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de Transferência Especial, Plano de Ação n 09032024-071245 e Resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 30 de outubro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Dos Acréscimos e Supressões: suprimir 18,58% nos itens 3.2; 3.3; 3.4; 3.5. Acrescentar 8,85% nos itens 3.6; 3.7; 3.8; 3.9; 3.9.1; 3.9.2, ambos referente a planilha orçamentária Contrato nº 086/2024. Em razão da supressão de 18,58%, que perfazem o total de R$ 55.190,00 e do acréscimo de 8,58%, que perfazem o total de R$ 81.484,88, o valor do Contrato inicial nº 86/2024, passa a ser de R$ 592.586,09. Arinos, 31 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0146/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0079/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/11/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 25 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Licitatório nº 091/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de alto custo para atendimento das demandas dos pacientes do Município para cumprimento de Determinação Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 13/11/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 30 de outubro de 2024. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 04 de novembro de 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 13 de novembro das 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707- 6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000. Berilo-MG, 31 de outubro de 2024. FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O FMS torna público o edital de Credenciamento 2/24, PAC 284/24. Credenciamento de empresas p realização de Exames/procedimentos complementares, fornec. 12 meses. Abert. sessão pública: 20.11.24 às 09h, www.licitardigital.com.br. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO DINIZ CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PL 285/2024 RP aquisição de fraldas descartáveis por 12 meses. Abertura: 18.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais médicos, leites e nutrições destinados aos pacientes usuários do SUS, com abertura prevista para o dia 13/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 31 de outubro de 2024 WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria, com abertura prevista para o dia 11/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 29 de outubro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro