DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024 Objeto da ARP: Registro de Preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública. Empresa Vencedora: Mahina Solutions em Iluminações Eireli - CNPJ 28.470.660/0001-55. Valor Global Total R$ 623.430,00. Buritis-MG, 29 de outubro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Processo n° 141/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , para atender ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007334/2024,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/11/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. CABO VERDE/MG, 31 de outubro de 2024. MARIA DE LOURDES MORAIS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 29/10/2024 a 29/10/2025, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, cujo objeto é o "Credenciamento de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de Leilão Público de bens móveis inservíveis do Município, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caetanópolis". Maiores informações: tel. (31)98457-4479, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024. Objeto: "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP gás liquefeito de petróleo), fornecimento de botijões e correlatos, conforme edital para atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 19/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 98457-4479, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 31 de Outubro de 2024. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 067/2024 - Pregão Eletrônico 044/2024, que tem por finalidade a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados às Escolas Municipais, à Secretaria Municipal de Educação e ao Núcleo de alimentação escolar de Campestre - MG. Julgamento: Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 13/11/2024. Abertura e julgamento: 13/11/2024 às 08h30. Início: 13/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Campos Gerais - MG, comunica Processo Lic. 65/2024, Inexigibilidade 22/2024, que tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024 realizada pelo CONSÓRCIO UNIÃO DA SERAL - CNPJ: 12.333.051/0001-14, que tem como vencedora a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 71.052.559/0001-03, para fornecimento de computadores, notebooks, smartphones e projetores, com valor total de R$ 350.982,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Acréscimo de R$ 378.184,89. Valor Atual do Contrato: R$ 2.280.903,09. Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 01 de Novembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o Leilão Eletrônico nº. 001/2024. Objeto: Alienação, através de leilão, veículos e 01 (uma) máquina inservíveis ao município de Capetinga-MG, descritos no Anexo I do Edital. Este procedimento será realizado conforme Lei Federal 14.133, de 01/04/2021. Data: 26/11/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Capetinga/MG, 31 de outubro de 2024. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2024, publicada no DOU no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, Pág. Nº 198 - Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificadas as tabelas dos Anexos I, II e V do edital. Onde se lê: A abertura será dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024; Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 30 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 29 de outubro de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 106/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão Enéas/MG.". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: JRG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.142.386/0001-65. Data da assinatura: 19/07/2023 - vigência: 19/07/2024. EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato de rescisão amigável do contrato de nº 106/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão Enéas/MG.". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: JRG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.142.386/0001-65. Data da assinatura: 19/07/2023 - Rescisão: 28/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo da Ata de Registo de Preço nº 045/2023, cujo objeto é: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender à demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Prorrogação de prazo. Contratada: GERALDO MAGELA MARTINS LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.390.183/0001-97. Data da assinatura: 04/07/2024 - vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato da Ata de Registo de Preço nº 045/2023, cujo objeto é: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender à demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG.". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: GERALDO MAGELA MARTINS LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.390.183/0001- 97. Data da assinatura: 03/07/2023 - vigência: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 018/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a construção de rede de drenagem e escada hidráulica nas ruas Radialista Nailton Gomes e Ângelo Porcaro. Abertura: 12/11/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou no e-mail: [email protected]. Caratinga-MG, 29 de outubro de 2024. JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2023 1º ADITIVO CONTRATO Nº 0118/2023. TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0118/2023 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 46819/2021.PARTES: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA (MG) e VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Objeto: Prorroga o prazo do instrumento principal por mais 03 (três) meses. Nova Vigência: 25/01/2025. - Processo número: 077/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Data: 23 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo de Licitação nº 129/2024 Concorrência Eletrônica nº 027/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a execução de Projetos de Reforma e adaptação de Acessibilidade, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para a Sede da Prefeitura do Município de Carmo do Paranaíba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 11 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 29 de Outubro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito