DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100274 274 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 01/11/2024 até as 09h00min do dia 13/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de pinturas em geral, para atendimento a diversas secretarias a municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ - MG, 30 de outubro de 2024. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 31/10/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 18/11/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/11/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 30 de outubro de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2024 RP Nº 40/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de GLP (Gás liquefeito de petróleo) ou gás de cozinha, botijões de 13 Kg (P-13) e cilindro de 45 Kg (P-45), para atender a demanda da Secretaria, Escolas e Creches pertencentes ao Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 01/11/2024, às 12:00h, até 19/11/2024, às 09:29h. Data de abertura: 19/11/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 31 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Processo de Compra n.º 274/2024 - Processo Licitatório nº 140/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, na Avenida Iké no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/11/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Registro de Preços n.° 030/2024 - Processo de Compra n.° 256/2024 - Processo Licitatório n.°141 /2024 Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para atender as Escolas Municipais da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano /MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/11/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo, PL 57/23, Tomada de Preço 05/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de calçamento em Pedra Poliédrica da Estrada de Acesso à Comunidade São Caetano (Etapa 02) no Município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 18.758.048/0001-29. Cláusula Segunda: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 78.259,02 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove mil reais e dois centavos), conforme planilhas anexas. Cláusula Sexta: Fica alterada a vigência do contrato original para 31 de dezembro de 2024, contada a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 04 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para o Término da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com fornecimento de materiais e mão de obra, Convênio FUNASA nº 0188/18, Contrato de Repasse Siconv nº864436/2018- Ministério da Saúde (remanescente de Obra do Proc.050/2020, Concorrência 002/2020). Visita Técnica: Facultativa, com agendamento prévio. Abertura dos envelopes: 26/11/24, às 09h30. Inform. (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos". FRANCIELLE RODRIGUES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - PAL nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 036/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no município de Divino - MG; CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 1.499.00,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - PAL nº 037/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 037/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 17 de julho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 Processo Licitatório Nº 176/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de telhado e caixa d'agua, adequações de instalações elétricas para ligação de ar- condicionado e mudança de padrão de entrada de energia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada na Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. Adjudico e homologo a presente licitação a empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda, com CNPJ nº 43.894.113/0001-90. Em 28 de outubro de 2024. JULIANA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 Processo Licitatório nº. 311/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de ácido acético, aparelho de pressão e luva ginecológica, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termos de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 31 de outubro de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.170/2024 Processo Licitatório nº 312/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais para o retorno das ações de saúde bucal nas escolas segundo a portaria GM/MS Nº 4.744 conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 28 de outubro de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 Processo Licitatório nº. 324/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de curativos e coberturas, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 19/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, outubro de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024 Processo Licitatório Nº. 281/2024 Código UASG 984445 -Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 21/11/2024. Divinópolis, 29 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação