DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100275 275 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024 Processo Licitatório Nº. 285/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico Tipo I e Tipo II do município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da rede de Saúde Mental do município, que possam apresentar demanda futura, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Após reconhecimento e julgamento de impugnações referente a documentação de habilitação técnica, apresentada ao certame acima citado, retifica-se: o Edital e o Termo de Referência, retificando assim a data da sessão pública, passando a ser dia "12/11/2024 às 10:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 24 de outubro de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Ct 84/2024 - Pl 130/2024 Contratado: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: a readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra, fica acrescido em R$ 47.404,94 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), o que equivale a 12,41% do valor do contrato inicial. Com os serviços acrescidos no presente termo faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias a partir de seu vencimento, ou seja, até 28/02/2025. Divinópolis, 22 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/24 Ct 13/23, Pl 96/23 Proemget Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, devido ao acréscimo de novos itens de projetos á realidade da obra no valor de R$ 28.666,09. Passando o valor consolidado do contrato à R$ 2.178.469,14. Fica prorrogado do prazo contratual por mais 30 dias, até 30/11/24. Divinópolis, 22 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 187/2023 Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência: de 30/05/2023 até 28/02/2025. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32. José Luiz de Figueiredo. Prefeito. Em 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 028/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos,odontológicos e de fisioterapia para a atender as demandas da secretaria de saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 18/11/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 30 de outubro de 2024. LETÍCIA PIVATO NEVES Acessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53 Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, extrato do contrato n.º 053/2024. Concorrência Eletrônica n.º 016/2024. firmado com a METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 188.748,00, referente a execução de dragagem, alargamento, desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 016/2024. Entre Folhas/mg, 31/10/2024. Ailton Silveira Dias. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 189/2024, na data de 18/11/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 948677/2024/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124. Ervália/MG, 25 de outubro 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, com vigência de 18/10/2024 até 18/11/2024. PAULO GRASIANE GONÇALVES MOREIRA Chefe do Departamento de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 049/2024, Pregão Eletrônico 014/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador, novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955883/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001692/2024 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da Agricultura e Pecuária. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h000min do dia 30/10/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 12/11/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 12/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DA ADESÃO Nº 5/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/20024 - SRP do Município de Aurilândia/GO. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços 007/2024, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP, Promovido Pelo Município De Aurilândia/Go, Para Aquisição De Mata-Burros Confeccionados Em Trilho Ferroviário, A Serem Instalados Nas Estradas Municipais Rurais Deste Município. Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Valor - R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Fronteira, 4 de outubro de 2024. Sérgio Paulo Campos . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 13 de outubro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de interessados no fornecimento de Materiais e Obras para pequenos Reparos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 30 de outubro de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Processo n° 042/2024: Objeto Contratação de empresa para realizar a reforma do PSF Amor a Vida, empresa contratada: D S Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.551.764/0001-82, contrato nº 094/2024, valor serviço R$ 103.158,03. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Extrato de Processo n° 043/2024: Objeto Contratação de empresa para realizar evento de Inauguração da Praça Coronel Afonso Leite, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 095/2024, valor serviço R$ 18.000,00. Vigência dos Contratos até 30/11/2024. Extrato de Processo n° 044/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Show de renome regional para inauguração da Praça Coronel Afonso Leite, empresa contratada: F & G Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.939.702/0001-70, contrato nº 093/2024, valor serviço R$ 25.000,00. Vigência dos Contratos até 30/11/2024. Guarará 30 de outubro de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Licitatório nº 28/2021. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: Eder Nunes Bernardes, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08/2021, Processo 28/2021, Contrato Nº 31/2021. Rescisão a partir de 21 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Processo Licitatório nº 08/2024. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: VLDM Serviços Médicos CNPJ: 53.925.532/0001- 04, decorrente da Inexigibilidade por Credenciamento Nº 02/2024, Processo 08/2024, Contrato Nº 44/2024. Rescisão a partir de 14 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Nona do Contrato. Guimarânia/MG, 30 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito. AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no edital fica alterado o item 4.1.1 e incluso o item 4.1.2. No Termo de Referência, ficam alterados os itens: 3.5, 3.5.1 e 3.5.2. Ficam excluídos os itens: 3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5. Onde se lê: "ABERTURA: 30.10.2024 ÀS 09:00 HORAS." Leia-se "ABERTURA: 11.11.2024 ÀS 13:00 HORAS." Processo Licitatório Nº 44/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 26/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no edital fica alterado o item 4.1.1 e incluso o item 4.1.2. No Termo de Referência, ficam alterados os itens: 3.5, 3.5.1 e 3.5.2. Ficam excluídos os itens: 3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5. Onde se lê: "ABERTURA: 29.10.2024 ÀS 09:00 HORAS." Leia-se "ABERTURA: 13.11.2024 ÀS 13:00 HORAS." Guimarânia/MG, 29 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 48/2024. Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 307 do dia 25.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 3 do dia 25.10.2024, no termo de referência e proposta, no item código 23127 Onde se lê: "Bomba ..." Leia-se "Bomba..." Guimarânia/MG, 31 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito