DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iapu-MG, 31 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PAL Nº 110/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da dispensa n° 003/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiátrico, menor de 18 anos do sexo feminino, pelo período de 3 (três) meses. Conforme decisão judicial do processo n° 5002133-41.2024.8.13.0295, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 25.534.201/0001-08: Contratação por dispensa para realização dos serviços na forma do Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 198/2024, pregão eletrônico 072/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama . Fica Alterada a descrição de todos os itens contidos no anexo I termo de referência e a data e horário de abertura do certame que será no dia 13/11/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 201/2024, pregão eletrônico 073/2024, tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas de diversas secretarias do município de Iguatama. Fica alterada a data de abertura do certame que será no dia 12/11/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo 201/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas de diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 11/11/2024 às 09:00h. Edital disponível: 30/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 30 de outubro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital de Convocação, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis-MG Sind Sep faz saber a todos os associados (as) em gozo de seus direitos sociais que no dia 12 de dezembro de 2024, no período das 08h00min às 17h00min, serão realizadas as Eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, do Sindicato dos Servidores Públicos Sind Sep, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para registro de chapas, que ocorrerá a partir do dia 11 de novembro e se encerrara dia 26 de novembro, afixado na sede do Sindicato e Logradouros Públicos. Poderão participar do pleito os servidores públicos filiados (as) e que tenham no mínimo de três meses de sócio e estejam quites com suas obrigações sociais para com este Sindicato. O requerimento de registro de chapa será dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos (as) da respectiva chapa. A Comissão Eleitoral atenderá na sede do Sindicato e estará à disposição dos interessados (as), sendo pessoas habilitadas para o atendimento, prestação de informação concernente ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de recibo no período destinado ao registro das chapas, no horário de 08h00min horas as 12h00min. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de fixação da Ata de Registro de chapas. Haverá uma seção, que será distribuída da seguinte forma: Na sede do Sindicato, à Rua Presidente Vagas 686. Caso não seja obtido o QUORUM na primeira convocação haverá eleições em 2ª convocação no dia 19 de dezembro de 2024, obedecendo ao mesmo horário e local e com as mesmas chapas concorrentes e eleitores da primeira convocação. Indianópolis-MG, 30 de outubro de 2024 CRISTIANE FERRI DE REZENDE Presidente do Sind-Sep ANA BEATRIZ DE CARVALHO Secretária Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: Aquisição futura de medicamentos veterinários. Comunico a suspensão do referido processo por motivo de necessidade de adequação do Termo de Referência. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 24 de outubro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Detergente neutro e desinfetante uso hospitalar. Abertura 14/11/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 25 de outubro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 Objeto: Aquisição futura de material médico hospitalar. Abertura 18/11/2024 às 13:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 28 de outubro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 20/11/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 014/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 29 de outubro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo Serviço Social da Secretaria de Saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de Ordem Judicial, através do registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 14/11/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 Torna público que realizará licitação dia 14/11/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é fornecimento de materiais elétricos, incluindo antenas e receptores, além de materiais diversos, itens decorativos, enfeites, tecidos, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site ttps://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2024: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender aos Mandados Judiciais do Município de Ituiutaba-MG. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ: 08.088.996/0001-40, Valor Total: R$ 93.981,90; Creative Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 44.838.265/0001-39, Valor Total: R$ 185.142,00; Farmácia Preço Justo BJN Ltda, CNPJ: 44.731.194/0001-70, Valor Total: R$ 11.040,00; JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total: R$ 25.161,00; MG2 Nutrição Ltda, CNPJ: 39.935.073/0001-00, Valor Total: R$ 19.800,00; TMG Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ: 49.823.063/0001-37, Valor Total: R$ 116.325,90; Vero Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.683.262/0001-85, Valor Total: R$ 61.920,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Pregão Eletrônico Nº 057/2024: Objeto: Locação de espaço para realização de jogos de Beach Tennis em comemoração ao dia do Servidor Público. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Vila Beach Ituiutaba Ltda, CNPJ: 51.467.414/0001-66, Valor Total: R$ 5.000,00.