DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 31 de outubro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 18/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 18/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 29 de Outubro de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 Objeto: Registro de preços de manutenção de ares condicionados para diversos prédios públicos das Escolas e Creches Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 19/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 30 de Outubro de 2024. SAULO VIEIRA GUIMARÃES Secretário Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 098/2024 Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024 Justificativa da revogação: O Município de Iturama, torna pública aos interessados a revogação do processo licitatório em referência, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº. 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, para que seja procedida as adequações necessárias no termo de referência. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526 - email [email protected]. Iturama/MG, 29 de Outubro de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO Nº 100/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 037/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos, hospitalares e mobiliários para a Secretária de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 30 de Outubro de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: A Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de pontes em estrutura mista (tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades do Distrito da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no município de Jaguaraçu-Minas Gerais. Nos termos da Portaria nº3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura: 19/11/2024. O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: [email protected], site: www.jaguaracu.mg.gov.br MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 148/2024 Modalidade: Concorrência n° 25/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda/R$ 10.948.260,79 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Ecológica neste município Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 468.889,68 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.407.611,96 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245301 P R O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 013/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 853.236,89 Valor global do contrato atualizado: R$ 4.260.848,85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 305.876,40 Valor do contrato atualizado: R$ 4.566.725,25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 329.429,81 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.896.155,06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROCESSO Nº. 169/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 169/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 79/2024, para contratação de empresa especializada em vistoria veicular de ônibus escolares e outros veículos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2024 EDITAL Nº 80/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 066/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Prestação de serviços de confecção, pintura e instalação de grades, porta cadeados e portas para banheiros, para as escolas e creches municipais de Japaraíba". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 30 de outubro de 2024. MÁRCIA CECILIA GONÇALVES Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2024 EDITAL Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Conclusão da Quadra Coberta com Banheiros e Salas na Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, Inclusive Execução de Rampa de Acesso, conforme documentos técnicos. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 30 de Outubro de 2024. MARIA ANGÉLICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório 95/22, Tomada de Preço 08/22 Objeto: Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de estrada vicinais nas comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme contrato de repasse 902510/2020 operação 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de- obra. Firmam o presente 6º (sexto) Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido no Contrato 109/2022, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/11/2024 e término em 01/03/2025. Jequitinhonha, 31/10/24. Thatiane F. dos Santos, Agente de Contratação