DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100278 278 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PL 078/24 INEXIGIBILIDADE Nº 9/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Extrato de Contrato, Município de Joaíma, Extrato de Processo Licitatório. PL 078/24, Inexigibilidade nº 009/24 - AQUISIÇÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE ARTISTA LOCAL, COMPOSTA POR UMA TELA DE PINTURA ARTÍSTICA, DESTINADA À INTEGRAÇÃO NO MEMORIAL CULTURAL DE JOAÍMA, conforme os parâmetros da Lei Aldir Blanc II, visando à promoção e valorização da cultura local. Antônio Chaves da Silva - CPF: .192.106-*; Valor: 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS). Data de início: 01/11/2024 - Diego Rodrigues de Souza - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024 Inexigibilidade de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0209/24 Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA-APAE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido a supressão contratual no valor de R$480.000,00(), referentes aos itens Emenda Federal, Emenda Estadual e Emenda Municipal da cláusula primeira, do contrato originário, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com art. 124, II, b da Lei nº.14.133/21. Data de assinatura: 14/10/2024. Signatários: Maria Izabel Simões Mendonça. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022 Pregão Eletrônico nº 087/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1645/21 Partes: CAIO PEREIRA MONTES 09462224609. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: O valor dos serviços, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passam a ser os seguintes: (Item 1) Manutenção de ar condicionado tipo Split de 18.000 a 36.000 btus - R$ 164,76. (Item 2) Manutenção de ar condicionado de 7.500 a 12.000 btus - R$ 131,81. (Item 3) Manutenção de ar condicionado tipo Split de 9.000 a 12.000 btus - R$ 164,76. Data de assinatura: 17/10/2024. Signatários: Caio Pereira Montes - Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022 Pregão Eletrônico nº 087/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1645/21 Partes: CAIO PEREIRA MONTES 09462224609. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses a contar de 17/10/2024, em consonância com o art.57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 17/10/2024. Signatários: Caio Pereira Montes - Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 097/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website, no município de Lontra/MG. Abertura dia 12/11/2024 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lontra-MG. Abertura dia 13/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e postes, para atender a secretaria de obras do município. Abertura dia 13/11/2024 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 094/2024 - Torna público a alteração do edital referente a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de exclusividade. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 25/11/2024 às 08:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência nº 01/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 145/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água Alteração: O prazo de execução da obra fica prorrogado para 31/12/2024. Marmelópolis, 31 de outubro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 17/2024 P. LICIT. 62/24 O MUN. DE MESQUITA - MG, informa que encontra-se publicado o edital n° 54/24, cujo objeto é o RP para aquisição de veículo sedã, zero quilômetros, conforme termo de referência, a ser custeado com recursos próprios de da Portaria MOBSUAS 121 de 19/10/21, em atendimento a Sec. Mun. Des. Social. Data de Recebimento das propostas: 14/11/2024 09h00min. Plataforma: AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Mais informações vide D.O.M. Mesquita, 31 de outubro de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 009/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftal-mológico de pacientes do município. Empresa Registrada: Instituto Especializado em Saúde do Prata Ltda., com o valor global de R$ 296.400,00. Prazo de Vigência: 25/09/2024 até 24/09/2025. CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 010/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Célio Gomes do Nascimento 526316, com o valor global de R$ 28.650,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - Vilelão Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o valor global de R$ 17.550,00. Prazo de Vigência: 08/10/2024 até 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 - BT Comercio Inteligente Ltda., com o valor global de R$ 55.778,02; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 - CH3 Contratos e Negócios Ltda., com o valor global de R$ 94.157,32; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - Creative Licitações Ltda., com o valor global de R$ 90.580,00. Prazo de Vigência: 30/09/2024 até 29/09/2025. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Ítala Reis Alvarenga 187276. Monte Alegre de Minas/MG, 30 de Setembro de 2024. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 124/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, tem por finalidade alterar o prazo contratual estabelecido na cláusula quinta da Ata de Registro de Preços, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - Lube Pack Comercial Ltda. - Valor do Aditivo: R$ 30.730,85; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - Oeste Lub Comercio De Lubrificantes Ltda. - Valor do Aditivo: R$ 56.214,98. Prazo de Vigência: 16/01/2024 até 27/10/2024. 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 097/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Flaviana Da Silva Mendes 108776* - Valor do Aditivo: R$ 37.348,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - 884* Leci Goncalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 32.130,00. Prazo de Vigência: 01/10/2024 até 22/01/2025. TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pelas empresas contratadas, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Empresa registradas: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - Auto Posto Leão II Ltda. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 6,02, e passou a ser de R$ 6,20 e item 02 - Etanol, cujo valor era de R$ 4,14 e passou a ser de R$ 4,23. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - Auto Posto Vilelão Ltda. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,97 e passou a ser de R$ 6,03; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,00 e passou a ser de R$ 6,07. Prazo de Vigência: 01/10/2024 à 07/07/2025. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de outubro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 180/2024 Processo 293/2023 - Pregão Eletrônico 147/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Ata 469. Fo r n e c e d o r : Rosilene Vieira Lopes, inscrito no CNPJ: 10.279.430/0001-48. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 469, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 30/10/2024 e termo final em dia 29/10/2025. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 458, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$18.455,04 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), conforme descrito a seguir: (...). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.