DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 472, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 31/10/2024 e termo final em dia 30/10/2025. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 472, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$57.198,96 (cinquenta e sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), conforme descrito a seguir: (...). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 21 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Extrato nº 182/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 178/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 533/2024 - Pregão Eletrônico: 178/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para controle de diabetes mellitus, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentor da ata: Ata 654 - Roche Diabetes Care Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 23.552.212/0002-68. Valor Global: R$ 561.600,00 - Assinada por meio digital em 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Extrato nº 183/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 378/2024 - Pregão Eletrônico: 135/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Detentor da ata: Ata 679 - Diabéticos Eireli, inscrito no CNPJ: 28.675.331/0001-40. Valor Global: R$ 18.990,00 - Assinada por meio digital em 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos. Montes Claros/MG, 24 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 1042/2024 Processo: 603/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 261/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Azaleia (Antônio Narciso), localizado na Rua Antônio Leão Coelho, nº 249, Bairro Prolongamento Todos os Santos, Montes Claros/MG. Contrato P0603/24-01. Contratado: Fabrício Lopes da Cruz. Valor: R$ 36.000,00. Vigência:12 meses a partir da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 16 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 289/2024 Processo: 507/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados no laboratório de pesquisa e diagnóstico do Centro de Controle de Zoonose, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0507/24-01 - Contratado: BH LABORATÓRIOS LTDA -CNPJ/MF sob o nº. 22.283.196/0001- 01 - Valor: R$ 980,00 - Assinado por meio digital em 14/10/2024; Contrato: P0507/24-02 - Contratado: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.709.243/0001-54 - Valor: R$ 6.060,00 - Assinado por meio digital em 11/10/2024; Contrato: P0507/24-03 - Contratado: LABONE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.893.965/0001-62 - Valor: R$ 41.681,93 - Assinado por meio digital em 17/10/2024; Contrato: P0507/24-04 - Contratado: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.702.299/0001-00 - Valor: R$ 5.320,00 - Assinado por meio digital em 17/10/2024; Contrato: P0507/24-05 - Contratado: PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.625.494/0001-13 - Valor: R$ 5.000,00 - Assinado por meio digital em 10/10/2024. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente ao da assinatura do contrato. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Processo Licitatório n.º 290/2024 - Pregão Eletrônico n.º 085/2024, Registro de Preço n° 077/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escolas, saúde, obras e assistência social do município de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Parte III. Início de Cadastramento das Propostas: 28/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/11/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 12/11/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Inexigibilidade 048/24, Proc. Licitatório 136/24 Objeto: Contratação de profissionais (pessoas físicas) p prestação de serviços de cuidador, em atendimento as decisões judiciais proferidas nos autos nº 5001147-40.2024.8.13.0440 e nº 5001539-48.20222.8.13.0440, através da Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho do Mun. de Mutum. Início recebimento das propostas partir de 01/11/24 às 8h na plataforma: licitardigital.com.br. Início da Sessão: 08/11/24 às 15h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal, licitardigital.com.br e o site oficial do município, mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação Substituta AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROC. LICITATÓRIO 095/2024 Termo de Cancelamento. Objeto: Registro de Preços p futura e eventual contratação de empresas p prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento à Sec. Mun. de Educação INEXIGIBILIDADE Nº 33/2024 PROC. LICITATÓRIO 081/2024 Termo de Cancelamento. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de água, visando atender às necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PROC. LICITATÓRIO 087/2024 Termo de Cancelamento. Objeto a contratação de empresa especializada p prestação de serviços de dedetização p atender a Sec. Mun. de Saúde de Mutum CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: ADJUDICO o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no município de Nanuque - MG GILSON COLETA BARBOSA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: ADJUDICO o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa para execução em pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua dos cravos, trecho da rua dos gerânios e rua das campânulas GILSON COLETA BARBOSA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: ADJUDICO o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa para execução de calçamento em pavimento intertravado e bloco sextavado da rua anfilófio antunes da luz, Bairro Alvorada GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 035/2024 refere-se à Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para transporte de passageiros (carro passeio, ônibus, micro-ônibus e van) e máquinas para transporte de máquinas pesadas (caminhão prancha) para atender as diversas secretarias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque que necessitam de locomoção. A abertura será às 09h00 min do dia 13/11/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 502.430,76. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 31/10/2024. Natalândia/MG, 31 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.