DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100280 280 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 090/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 14/11/2024 às 09:00hrs. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 31 de outubro de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03, com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no dia 21/11/2024 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco Etapa II Contrato de Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-0000 ou E- mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 31 de outubro de 2024. GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/24 Torna público o Processo 63/24-Concorrência 7/24-Construção de Ponte Molhada em Curralinho-Credenciamento: 12/12/24, 09h. licitacaoolhosdagua@hotmail. com-www.olhosdagua.mg.gov.br. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao contrato 117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, vigorando entre os dias 05/11/2024 a 04/12/2024. Data de assinatura: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de ensiladeira com reboque, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 13/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 13/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 13/11/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31/10/2024 - Joaquim Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal - Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios como: pão doce, biscoitos, rosca e bolo, visando atender as demandas das diversas secretarias municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 14/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 14/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 14/11/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 31 de outubro de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 para Construção de 48 casas populares no Município de Papagaios/MG. Data de abertura: 25/11/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 29 de outubro de 2024. GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PRC Nº 292/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - PRC 292/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pará de Minas, 30 de outubro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 - PL 99/2024 - OBJETO: Contratação De Empresa De Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação Asfáltica na Av. Prof. José Erasmo de Oliveira do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N° 917906/2021/M/CIDADES/CAIXA, Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório e Seus Anexos. Data de abertura de propostas: 18/11/2024 às 08:30:00. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G.K Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N° 072/2024. Origem: Processo N.º 080/2024 Concorrência Eletrônica N.º 013/2024. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Oitava - Da Vigência e Execução do Contrato, do Contrato, conforme Processo Licitatório n.º 080/2024, celebrado entre o Município de Perdizes - MG e a contratada, JM Engenharia e Locação LTDA, em data de 25 de Setembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: JM Engenharia e Locação. Período do Contrato: A prorrogação do prazo do contrato firmado com a empresa, se justifica pois, ao elaborar o ETP ocorreu um erro de digitação que acarretou a utilização de quantidades de meses inferior a definida em cronograma, ficando o contrato assinado com prazo de execução de 11 meses, sendo que deveria ter sido um prazo de 16 meses. Devido a tal alteração, o contrato aditará 6 meses em seu prazo original, findando sua vigência na data de 28 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N° 250/2023 Origem: Processo Nº 149/2023 - Concorrência Nº 013/2023. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - Do Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório Nº 149/2023, celebrado entre o Município de Perdizes - MG e Rd Duarte e Construções LTDA, em data de 28 de Dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: RD Duarte e Construções LTDA. Período Do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de Junho de 2024 e término previsto em 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Alteração de Edital. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório Nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a alteração do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nova data para a sessão: 13/11/2024 às 09h15min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871- 5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de outubro de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24 P.L. nº 70/24 Objeto: R.P. aquisição de equipamentos e ferramentas para uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 14/11/24 às 08h59min. Sessão: 14/11/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 31 de outubro de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/24 P.L. nº 71/24 Objeto: R.P. aquisição de cestas básicas para Secretarias: Assistência Social/Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 19/11/24 às 08h59min. Sessão: 19/11/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 31 de outubro de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que realizará Pregão Presencial 03/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais diversos: tecidos, calças, camisas, canecas, botas e equipamentos de segurança. Data de abertura das propostas, dia 08/11/2024 às 07:45h. maiores Informações pelo e- mail:[email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro