DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100281 281 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 077/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:45.785.473/0001-80. Processo licitatório nº59/2024 pregão eletrônico N°021/2024. REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO E MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO (GELADEIRA, IMPRESSORA E ARMÁRIO DE AÇO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor global de R$: 1.202,00(um mil duzentos e dois reais). Assinatura 23/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 078/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:46.344.050/0001-97. Processo licitatório nº59/2024 pregão eletrônico N°021/2024. REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO E MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO (GELADEIRA, IMPRESSORA E ARMÁRIO DE AÇO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor global de R$: 2.010,00(dois mil e dez reais). Assinatura 23/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N°379/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a ALME I DA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº27.708.512/0001-63, Processo licitatório nº 068/2024, concorrência nº 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO TIPO BLOQUETE EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DE PARATERRA II NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS MG. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS. Valor global R$440.475,07(quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). Assinatura contrato 22/10/2024. O prazo do contrato será de 04 (quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°377/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a SUPERMENDONÇA LTDA CNPJ Nº38.524.591/0001-79, Processo licitatório nº 067/2024, Pregão Presencial nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITAM DE MERENDA ESCOLAR. Valor global R$64.090,60(sessenta e quatro mil noventa reais e sessenta centavos). Assinatura contrato 10/10/2024. O prazo do contrato será até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°238/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construtora Líder de Pintópolis Ltda. CNPJ Nº 51.049.564/0001- 50 Processo licitatório nº 009/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de centro de eventos no município de Pintópolis-MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse N°902301/2020/mtur/caixa, conforme projetos que integram o presente edital e seus anexos. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis) meses a contar do dia 24/10/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, REPETIÇÃO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 12 de novembro de 2024, as 14:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 155/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 114/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PURIFICADORES DE AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CAPS, NASF E CEO CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMA/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 085-SMA/24, cujo objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do Estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas-MG, 30 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra reforma e melhorias da área externa na sala de vacina: reforma do muro, ampliação de cobertura, piso cimentado e plantio de grama. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022 PL nº 37/22 - Inex nº 7/2022. Objeto: Serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de exames de RX. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ: 60.975.737/0033-39. Ratificado em 31/5/22. Contrato n° 102/22. Ass.: 13/10/22. Vig.: 13/10/22 a 12/10/23. R$ 52.804,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais). 2° TA - Objeto: prorrogação da vigência contratual e de execução do contrato. Ass.: 30/9/24. Vig.: 30/9/24 a 29/9/25. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PL nº 95/2024 - DISP nº 40/2024. O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a registro de preços para aquisição de óculos (armação + Lentes) para atender o projeto Miguilim, parte integrante do presente Edital. Empresa vencedora e contratada: OTICA BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.055.792/0001-98, ata n° 130/24, Valor R$ 45.915,00; Adjudicado e homologado em: 25/10/24. Ass.: 25/10/24. Vigência: 25/10/24 a 24/12/25. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 31/2024 nova Data O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 031/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos serviços, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais no Município de Ribeirão das Neves. A Nova data de realizacao da sessao sera no dia 18/11/2024 as 09:00. Em 29 de outubro de 2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 14/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436- 1361 Rio Vermelho, 31 de outubro de 2024. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público 3ª CHAMADA de licitação da Concorrência Eletrônica 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de praça no Distrito de Euxenita - Município de Sabinópolis/MG - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 21/11/2024, no portal portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 204/2024, Inexigibilidade nº 062/2024, visando a Contratação da atração "Baile do Pacco" para apresentação de show musical no evento "2º Festival Gastronômico de Salinas", a ser realizado no dia 09 de novembro de 2024, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa: Rolegan Gonçalves Soares, CNPJ: 24.123.182/0001-56. Valor: R$ 12.000,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 205/2024, Pregão Eletrônico Nº 087/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI), para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.