DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100282 282 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 206/2024, Pregão Eletrônico Nº 088/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS-3), para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 19/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 31 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Edital disponível a partir do dia 04/11/2024, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265- 1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 31 de outubro de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3752/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 095/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 027/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DO SAPUCAÍ", PARA 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Contratada: BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3753/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 090/2024, na modalidade DISPENSA N.º 012/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ANECI MARÍLIA LANDIM. Valor: R$ 56.900,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3755/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 089/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de POLTRONAS para o teatro municipal monsenhor josé carneiro pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 30/10/2024 a 31/12/2024. Contratada: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor: R$ 368.010,68. Valor Global do Processo: R$ 368.010,68. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICO que fará realizar Pregão Eletrônico nº 06/2024, no dia 14 de novembro de 2024, às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADO DE PETRÓLEO NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM TRÂNSITO PARA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS, PELO E-MAIL: [email protected] OU PELO PORTAL ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 31 de outubro de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é Aquisição de tratores agrícolas novos, custeado por recursos provenientes de Transferência Especial da União, conforme Emenda Parlamentar nº 202427620004 e Termo do Convênio nº 1231001914/2023 do Estado de Mina Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Sessão eletrônica no dia 13 de novembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 29 de outubro de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2023, Processo Licitatório Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Empresa: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. O contrato que findaria em 25 de outubro de 2024, prorroga-se para dia 24 de outubro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 082/2024 do Processo Licitatório nº 081/2024, Dispensa nº 026/2024. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: contratação de serviços médicos (consultas, procedimentos, plantões, cirurgias no âmbito hospitalar e ambulatorial); contratação de serviços e procedimentos de saúde; contratação de serviços de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), destinados aos pacientes do SUS. Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ, CNPJ nº. 01.260.691/0001-25. Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 2.910.806,40. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Registro de Preços nº 030/2024. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 30 de outubro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 01/11/2024 até as 09h00min do dia 13/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de produtos de panificadoras (pães, lanches, salgados e outros), para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 25 de outubro de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. 56/24 DISPENSA 19/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 56/24, Dispensa 19/24. Contratação de construção de quadra poliesportiva, na comunidade rural de Paraterra - CTR Repasse MCIDA DA N I A / C A I X A 899442/2020 - al. "a", inc. III, art. 75, L. 14.133/21 - Prorroga vigência 2/10/24 a 2/1/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 065/2024, Concorrência Pública nº 008/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de telhado e bancadas na Escola Municipal Santo Antônio em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 31 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de novembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretaria de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. 066/2024, Inexigibilidade 012/2024, Credenciamento 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá-MG. Período para o credenciamento: dia 01 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Julgamento da Sessão dia 25 de novembro 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 045/2024, modalidade Concorrência nº 006/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais, para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 04 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 21 de novembro 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras