DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100283 283 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 710/2024. 2º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Senador Modestino Gonçalves/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para os fins que menciona. Tem como objeto a instrumentalização do Programa Mais Pecuária Brasil no Município de Senador Modestino Gonçalves, como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 30/10/2024, contrato nº 206/2024 com a empresa: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.545.691/0001-35, no valor global de R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE TAIOBEIRAS/MG- CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024, objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA - CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE, data da realização: 14 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 31 de outubro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada, foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência, Anexo II e III - Planilha de Formação de Preços e Anexo V - Minuta de Contrato, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90067/2024, Registro de Preços nº 040/2024, Processo Administrativo nº 150/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 19/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 30 de outubro de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90062/2024, Registro de Preços nº 035/2024, Processo Administrativo nº 142/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Abertura: 21/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 29 de outubro de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 112/2024. Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão - CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 51.866,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 24/10/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Homologação do Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão - CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor: R$ 51.866,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos termos de Contratos do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade Agricultura Familiar - Chamada Pública - Credenciamento nº 029/2024, Edital nº 019/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Data: 31/10/2024. Contratadas: Contrato nº 067/2024 - Alcebíades Marques de Oliveira Filho - CPF xxx.193.348-xx. Valor total de R$ 6.573,00 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais), Contrato nº 068/2024 - Benedito Marques de Oliveira - CPF xxx.136.038-xx. Valor total de R$ 3.919,00 (três mil, novecentos e dezenove reais), Contrato nº 069/2024 - Gilmar Luiz de Morais - CPF xxx.786.038-xx. Valor total de R$ 38.296,50 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), Contrato nº 070/2024 - Hamilton Carlos Ferreira do Carmo - CPF xxx.803.648-xx. Valor total de R$ 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais), Contrato nº 071/2024 - Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF xxx.229.966-xx. Valor total de R$ 18.328,32 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), Contrato nº 072/2024 - Ricardo Xavier de Rezende - CPF xxx.424.726-xx. Valor total de R$ 9.907,00 (nove mil, novecentos e sete reais) e Contrato nº 073/2024 - Vicente Aparecido Candido - CPF xxx.245.916-xx. Valor total de R$ 34.793,68 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato do Termo de Ratificação do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade Agricultura Familiar - Chamada Pública - Credenciamento nº 029/2024, Edital nº 019/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Data: 31/10/2024. Vencedoras: Alcebíades Marques de Oliveira Filho - CPF xxx.193.348-xx. Valor total de R$ 6.573,00 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais). Benedito Marques de Oliveira - CPF xxx.136.038-xx. Valor total de R$ 3.919,00 (três mil, novecentos e dezenove reais). Gilmar Luiz de Morais - CPF xxx.786.038-xx. Valor total de R$ 38.296,50 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Hamilton Carlos Ferreira do Carmo - CPF xxx.803.648-xx. Valor total de R$ 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais). Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF xxx.229.966-xx. Valor total de R$ 18.328,32 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Ricardo Xavier de Rezende - CPF xxx.424.726-xx. Valor total de R$ 9.907,00 (nove mil, novecentos e sete reais). Vicente Aparecido Candido - CPF xxx.245.916- xx. Valor total de R$ 34.793,68 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 076/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2024 objetivando o registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ETP, e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/11/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 079/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024 objetivando a Aquisição de matérias odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades básicas de Saúde (UBS) do município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/11/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna pública para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, para o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/11/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 30 de outubro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024 COMPRASNET Nº. 90528/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de conjunto aluno CJA06- B para atendimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. VALOR GLOBA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$487.612,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras