DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100284 284 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2024 COMPRASNET Nº. 90555/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (micronebulizador pediátrico, catéter, curativo infantil e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 500.025,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2024 COMPRASNET Nº. 90565/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e organizações não governamentais conveniadas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$44.567.174,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREÇOS Nº. 571/2024 COMPRASNET Nº. 90571/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (abaixador de língua, espátula de ayres, papel para registro de eletrocardiograma e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 301.010,00. DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2024 COMPRASNET Nº. 90416/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção de paisagismo para a atender as demandas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 575/2024/PROCON/ADM/GAB. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 31 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo Licitatório Nº 120 - Menor Preço por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Dispensa de Licitação de nº 024/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. objeto: aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. Dispensa de Licitação de nº 024/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 10:00 min do dia 24/10/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). Portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. União De Minas, 25 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação 024/2024. Ata de Registro de Preço nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira EXTARTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Homologação Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação 024/2024. Ata de Registro de Preço nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro. Geova Tomaz de Almeida - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação Nº 24/2024- Ata de registro nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, Promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, menor preço apurado, Item: 01: valor unitário de R$ 469.499,00, Quantidade: 01 unidade, sendo o valor global de R$ 469.499,00. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Urucuia-MG, 30 de outubro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/11/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, de forma parcelada, mediante o maior desconto sobre os preços praticados na tabela CMED (reconhecida pela anvisa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 31 de outubro de 2024 VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 14/11/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual fornecimento de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 31 de outubro de 2024 VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20239035. Origem: Pregão: 9/2023-02CMVPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras. Contratada: Diego Tavares Souza - Epp, CNPJ nº 41.415.221/0001-08, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser considerado o valor de R$ 44.974,42/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-003-CMVX. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Vencedores: ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ: 16.668.102/0001–10. Com o valor total de R$ 8.449,95 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Com o valor total de R$ 24.498,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21. Vitória do Xingu - PA, 31 de outubro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa De Licitação n° 008/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/214, Oriundo da Dispensa de Licitação N° 008/2023 Cujo Objeto é a Locação de Imóvel Destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/214. Contratado: Manoel Moraes da Costa, CPF nº XXX.XXX.062-15. Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.