DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100285 285 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 240924-002. Contratada: João Francisco Sousa da Silva, CPF: XXX.XXX.XXX-91. O valor deste contrato é de R$ 2.733,33 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 24/09/2024 a 23/12/2024. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 231024-002. Contratada: F. De A. Da S. Gonçalves Ltda (Banda Styllus), CNPJ: 46.689.890/0001-91. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 23/10/2024 a 21/01/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-033-PMAF Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA. Abertura: 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 01/11/2024 até às 08:59 horas do dia 13/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PARA CADASTRO MUNICIPAL DE PONTOS PONTÕES DE CULTURA - O Município de Afuá por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura disponibiliza o presente chamamento público. O objeto deste é a Certificação Simplificada de entidades, coletivos e espaços culturais, como Pontos e Pontões de Cultura do Estado do Pará. As inscrições serão gratuitas e terão início no dia 31 de outubro de 2024 a 28 de dezembro de 2024. Para efetivar cadastro, o requerente deverá enviar e preencher o formulário de inscrição para [email protected] ou entregar os documentos em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, entre os dias 31 de outubro até o dia 28 de dezembro de 2024 no horário de 08 às 12hs. O edital completo está disponível no site: www.afua.pa.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro de acordo com as linhas de ações descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Afuá- PA. As inscrições serão entre os dias 31 outubro a 20 de novembro de 2024 das 08:00 h às 12:00h. O edital completo está disponível no site: www.afua.pa.gov.br. ADEILSON NUNES LOBATO Secretário Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142.2024.04.8.018 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 18/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 785.315,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e quinze reais), VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025. DATA DE ASSIN AT U R A : 16/08/2025. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144.2024.04.8.018-SEMSA ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 18/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: D L VASCONCELOS EIRELI. CNPJ: 07.935.612/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 421.565,80 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2025. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 16.647.278/0001-95, contrato: 147.2024.04.8.017, valor global de 5.651.803,98 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos); R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ. 38.028.373/0001-43, contrato: 146.2024.04.8.017, valor global: R$ 2.793.556,80 (dois milhões, setecentos e noveta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.876.316/0001-30, contrato: 148.2024.04.8.017; R$ 6.706.041,30 (seis milhões, setecentos e seis mil, quarenta e um reais e trinta centavos) (rep. Dionelson Siqueira Marinho- Secretário (a) Municipal de Saúde). Assinatura do Contrato: 31/10/2024 até 31/10/2025. Dionelson Siqueira Marinho Secretário (a) Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175.2022.02.8.032- PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022- PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 175.2022.02.8.032, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.539.635/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA VIGÊNCIA, do contrato original celebrado em 03/10/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024 com término em 03/10/2025. Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 103.2023.3.02.02, publicado no D.O.U. de 31.07.2023, Seção 3, Página 189. Onde se lê: " VALOR: R$ 799.978,94 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos)," Leia-se: " VALOR: R$ 799.967,78 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)," As demais permanecem inalteradas . HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 Refere-se à Aquisição de veículos automotores, embarcação, motor de popa e equipamento agrícola para atender à execução dos projetos ambientais da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira-PA. ABERTURA: 14/11/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Bidu Da Amazônia Comercial Ltda- Me, CNPJ n.º 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0117-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2031; 2032; 2034; 2035; 2039; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2056; 2058; 2072. Class. Econômica: 33903900 - Outros Serv. De Terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/11/2024 a 31/12/2024. Ass.: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240191: Origem: Dispensa de Licitação nº 016-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: JB do Para Comercio E Serviço - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Móveis Planejados em MDF/MDP, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Anapu/Pa.. Valor Total: R$ 53.370,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230105; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronica; Partes Prefeitura Municipal De Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e M&R Serviços E Locações Ltda-Epp, inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 435.409,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.925.747,50(seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230106; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, PREGÃO ELETRONICA; Partes Prefeitura Municipal De Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e T&S Soluções Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 28.187.459/0001-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 711.062,50 (setecentos e onze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.466.372,50(seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20240009; Processo licitatório nº 009/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: FUNDEB-Fundo Manut. E Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Castanheira C. De Pecas, Ace. E Serv. Para Veiculos Ltda-Demais, inscrito no CNPJ 03.712.368/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 112.123,50 (cento e doze mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 845.035,50(oitocentos e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos) R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato do 2º aditivo ao contrato n° 20220186; oriundo do Processo de CONCORRENCIA nº 002/2022-03 FME, cuja publicação foi circulada em 29 de outubro de 2024, no diário Oficial da união, n° 209, pag. 211 - seção 3. ONDE SE LÊ: vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2024 com prorrogação até o dia 24 de outubro 2024. LEIA-SE: vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2024 com prorrogação até o dia 24 de outubro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 20240630. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26. OBJETO: Aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 29/10/2024.