DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100286 286 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20240080. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Sr. Raiol Lanchonete e Panificacao Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.856,28, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 75.072,08. Termo Aditivo ao Contrato nº 20230811. Origem: Tomada de Preços nº 10/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 - PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar, destinado a atender as necessidades do hospital municipal vinculado à secretaria municipal de saúde de aurora do para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa,31 de outubro de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1302/2022 Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 077/2022 - contrato nº 1302/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA, CAMPIMETRIA, URETROCISTOGRAFIA, CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR, POTENCIAL DA ACUIDADE VISUAL E ESTUDO URODINÂMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, ASSOCIACÃO ADV E N T I S T A NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, inscrita CNPJ sob o nº83.367.342/0012-24. O presente termo tem como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 29 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMB Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Purificadores de água: Aparelhos com duas temperaturas (Gelada e Natural), com sistema de filtragem em três estágios (filtragem mecânica, filtragem química e filtragem bacteriológica), bivolt e com capacidade de fornecimento de água gelada de até 3 litros por horas, com refil para troca a cada 6 meses e com garantia de 1 ano, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do município de Benevides/PA. Data: 14/11/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-024: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. CNPJ: 30.505.319/0001-30, item 001. Valor: R$ 218.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-024. Data da assinatura: 22/10/2024. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Contrato nº 20240618. Valor Global: R$ 109.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. Vigência: 30/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 30/10/2024. PREGÃO Nº 9.2024-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240610. Valor Global: R$ 352.692,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231157. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Millas da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231157 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.001. Período: 20/10/2024 a 19/10/202025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231147. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231147 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.002. Período: 26/09/2024 a 25/09/202025. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processado o Pregão Eletrônico n° 015/2024-SEMED, Dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 10.159.160/0001-31, R$ 86.603,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e três reais); Brasil Novo- PA, 18 de outubro de 2024. Wederson Noiminche Secretário Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 10.159.160/0001-31 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024-SEMED, no valor total de R$ 1.160.765,73 $ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Dotação: 2030; 2035; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assinatura 18 de outubro de 2024. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SEMED OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares conforme Termo de Referência. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024-SEMED "Construção do muro da EMEI Cidade Nova, que será executado na Travessa São Paulo, Travessa Aracaju, Travessa Campo Grande e Travessa Potiguar, Bairro Cidade Novo, município de Brasil Novo - PA, conforme Edital e Anexos.". ABERTURA: 19/11/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240432. Processo Administrativo nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: Polymedh Ltda CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 9 - 12 - 26 - 33 - 34 - 36 - 41 - 42 - 51 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 65 - 67 - 73 - 74 - 77 - 79 - 81 - 82 - 86 - 87 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 109, perfazendo o valor total de R$ 147.679,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025. CONTRATO Nº 20240433. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: P P F Com e Serv Ltda CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 22 - 23 - 25 - 27 - 28 - 29 - 31 - 35 - 39 - 43 - 45 - 49 - 52 - 53 - 55 - 60 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 - 75 - 76 - 78 - 80 - 83 - 85 - 88 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 106 - 108 - 110, perfazendo o valor total de R$ 475.168,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025. CONTRATO Nº 20240434. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda CNPJ: 02.512.121/0001-48, vencedora dos itens: 18, perfazendo o valor total de R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025. CONTRATO Nº 20240435. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 24 - 47 - 48 - 50 - 70 - 84 - 89 - 90, perfazendo o valor total R$ 40.443,31 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMC. Objeto: Aquisição de Prêmios Para 2ª OCM (Olimpíada Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua Portuguesa) e 1ª MOCIC (Mostra Cientifica Interdisciplina Cametaense). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 6.456,00. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 2. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 72.000,00. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 90.710,00. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.