DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100287 287 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Chamamento Público n°. 001/2024, Processo Licitatório n.º 001/2024, Objeto: Contratação de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra e etc. Fundo Municipal de Saúde. Contrato 409/2024 MED CLIN Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Valor total R$ 2.202.200,00. Vigência: 25/10/2024 a 08/02/2025. Pregão Eletrônico n°. 013/2024, Processo Licitatório n.º 027/2024, Objeto: Aquisição de materiais de expediente, permanente e equipamentos de informática. Fundo Municipal de Educação. Contrato 410/2024 Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79. Valor total R$ 223,50. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 411/2024 HD Sat Comercio de Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Valor total R$ 47.395,50. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 413/2024 Norte Soluções Comerciais Ltda, CNPJ: 50.279.385/0001-46. Valor total R$ 41.195,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 414/2024- Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Valor total R$ 19.120,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 415/2024- XP Company Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 35.571.803/0001-80. Valor total R$ 8.480,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato 412/2024- HD Sat Comercio de Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Valor total R$ 2.325,80. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-032-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br- Curionópolis, 31 de outubro de 2024. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230085 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP 013/2023- PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62. CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.866,63 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 84.558,33(oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Culta e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240086 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP 013/2023- PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62. CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.458.725/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.125,40 (vinte e sete mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 135.673,90 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Culta e Lazer EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240376 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de outubro de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 245.000,00 VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024- PMDE publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 207, pag. 253, quinta-feira, 24 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.528,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.422,98; LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.553,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.435,48. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240407, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.663.568/0001-09, vencedora dos itens: 25, 50, 54, 65 e 90, perfazendo o valor total de R$ 20.718,00 (vinte mil, setecentos e dezoito reais). Data da assinatura 29 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240408, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos itens: 01, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 79, 81, 85, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116 e 117, perfazendo o valor total de R$ 203.404,35 (duzentos e três mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura 30 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240406, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.623.032/0001- 60, vencedora dos itens: 11, 13, 27, 33, 46, 64 e 75, perfazendo o valor total de R$ 770.295,50 (setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 30 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202400454 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/ INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 60.156,00 (sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400455 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 249.610,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dez reais.VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400456 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 55.154,17 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400457 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: SPORT MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 20.453,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400458 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS V I DA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 12.686,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400459 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 22.499,88 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400460 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: FAGU COMERCIO DE MAQUINASS E EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 6.866,28 (seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 202400461 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: ALEXON DE J F MAGALHAES.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme