DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15690000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00101/2024 - 29/10/24 - FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 4.363,16; CT Nº 00102/2024 - 29/10/24 - MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA - R$ 6.938,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO EM DETRIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS SOLICITADOS, JUSTIFICADOS E ACATADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, BEM COMO A PERMUTA DA MARCA E MODELO DO PRODUTO ORA CONTRATADO AO CONTRATO Nº 86/2024-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Diversos para as secretarias municipais do município de Riachão-PB. O presente Aditivo deve-se aos reajustes nos itens, objetivando restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial ao Contrato 00086/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 00017/2024. O amparo legal se encontra nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. O que ocasiona um aumento no valor do contrato de R$11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais). Valor total do contrato é de R$79.441,12 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos) passando para R$90.712,12 (noventa mil e setecentos e doze reais e doze centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 160 dias. Assinatura: 22.10.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Antônio Francisco de Amorim neste município, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR Construções Ltda - R$ 206.000,00. Salgado de São Félix - PB, 29 de outubro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Repetição OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 13/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: A não publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Portal Gov.br, devido uma falha provocada no Portal de Compras Públicas, que impediu a divulgação da licitação no PNCP. Essa situação foi identificada recentemente e resultou no adiamento da licitação. Além da alteração na data do certame, também foi necessário retificar o item 26 - Projetor Multimídia (Datashow) no Termo de Referência, anexo II do edital, devido a um erro de digitação na descrição das conexões de entrada, que constava como "vídeo (D-SUB) X 2 HDMI", sendo que, na verdade, há apenas uma (01) entrada HDMI, o correto é: "vídeo (D-SUB) X 1 HDMI". Primeiro aviso publicado no DOU de 17/10/2024, pág. 285, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 29 de outubro de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00032/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa E.TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 28 de outubro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00080/2023. CT n° 10003/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Francisco Geonilson Da Silva Fernandes. CNPJ: 24.170.884/0001-90. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação E Manutenção De Vidros E Espelhos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 29 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQ U AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.. São João do Rio do Peixe - PB, 30 de outubro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES