DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme contrato de repasse n° 911883/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00104/2023 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar- se-á em 17/10/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00104/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de 49,70% - equivalente a R$ 154.473,90. O valor consolidado passa para R$ 465.273,90. ASSINATURA: 24.10.24 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 10:30 h do dia 08 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 3 de outubro de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00031/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA. CONTRATADO: CT Nº 93101/2024 KARINE ROSARIO DA SILVA, CNPJ: 54.209.506/0001-34, VALOR: R$ 18.00,00; CT Nº 93102 ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, VALOR: R$ 6.314,65; CT Nº 93103 BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.692.456/0001-71, VALOR: R$ 3.243,00; CT Nº 93104 ELITH INFORMATICA LTDA CNPJ: 44.450.107/0001-07 VALOR: R$ 5.047,00; CT Nº 93105 G. A. RIBEIRO INFOCENTER CNPJ: 54.655.558/0001-34 VALOR: 32.153,50; CT Nº 93106 GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 49.329.140/0001-05, VALOR: R$ 11.502,20; CT Nº 93107 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRON I CO S LTDA CNPJ: 52.504.817/0001-09, VALOR: R$ 11.416,40; CT Nº 93108 MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001- 54, VALOR: 14.800,00; CT 93109 N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, VALOR: R$ 11.029,70; CT Nº 93110 PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, VALOR: R$ 30.732,00; CT Nº 93111 TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 65.865.065/0001-45 VALOR: R$4.200,00; CT Nº 93112 TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.039.726/0001-97, VALOR: 25.950,00; CT Nº 93113 THOMAS JOSE BELTRAO DE AR AU J O ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, VALOR: 20.394,47; CT Nº 93114 W R DO CARMO INFORMATICA, CNPJ: 28.184.495/000175, VALOR: 7.410,00; CT Nº 93115 LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 36.544.770/0001-42, VALOR: R$ 22.850,00. DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92 (duzentos e vinte cinco mil quarenta e dois reais e noventa e dois centavos.) PRAZO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Data da sessão 18/11/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h. Massaranduba - PB, 6 de agosto de 2024. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 30 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinados a secretaria de ação social do município de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 30 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais 44905199 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00140/2024 - 31.10.24 - COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 383.850,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMPAC TA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 383.850,00. Natuba - PB, 31 de outubro de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 07/11/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas condições apresentada em propostas da primeira colocada. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse e estara sujeita a penalidades, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço. Pedra Branca - PB, 30 de outubro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0012/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB com valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Pedra Branca - PB, 29 de outubro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro