DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no município de Desterro/PB: Á Partir do dia 05/12/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]. Desterro/PB, 15 de outubro de 2024 FELIPE NUNES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 15.451.2002.1017 (15001000- RECURSOS LIVRES/170000000- OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO SOU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO) . 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00616/2024 - 29.10.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 86.700,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 86.700,00. Dona Inês(PB), 23 de Outubro de 2024. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa D E LG A D O SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta com valor global de R$ 261.800,00. Esperança - PB, 24 de outubro de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219- 54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL. Licitante declarado vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 43.625.211/0001-22. Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 261.800,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 24 de outubro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2024, em 04.04.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSOEMPREENDIMENTOS LTDA- ME. OBJETO CONTRATUAL: Ampliação do Campo de Futebol do Munícipio de Igaracy-PB, parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy-PB, n° de OPERAÇÃO 1082952-35/2022, sobre o n° de Contrato 928187/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 OBJETO: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO U R BA N O E CONTROLDE 04.122.1002.2010 MANTER AS ATIVIDADES SEC DESENV URBANO E CONT AMB SEDURB 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F R$ 1.759.000,00 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 5.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F R$ 49.000,00 EMENDA Nº 841/20241 R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00185/2024 - 29.10.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 178.805,62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA NS 00004/2024 CONTRATO NS 00153/2024 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00004/2024; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00153/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.408.085/0001-93; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 30/11/2024 para o dia 28/02/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jericó torna publico errata ao aviso de Licitação publicado no dia 31 de Outubro de 2024 edição 211 página 472 do Diário Oficial da União. Motivo da errata: onde se lê Pregão Eletrônico Nº 25/2024 leia-se Pregão Eletrônico nº 26/2024. Jericó - PB, 31 de Outubro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023 CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56 CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO P ES S OA / P B . FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA; 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2022 MEMORANDO: 156.958/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2022 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI - FASE II - EM JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 51 (cinquenta e um) dias. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 17.552/2024 CHAVE CGM: FUTC-B9BS-MX5Z-0X5T Modalidade: Concorrência pública nº 11.032/2024 Tipo: Menor Preço OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 20 ruas localizadas nos Bairros Valentina de Figueiredo e Planalto da Boa Esperança João PessoaPB - Lote III BN. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ARKO CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00 com proposta no valor de R$ 6.930.000,00 (Seis milhões, novecentos e trinta mil reais). João Pessoa, 29 de outubro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP