DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 5.588,80 (Cinco Mil, Quinhentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta Centavos). Data De Assinatura: 23.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.102/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.102/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Gta Comercio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-04, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1019.2136 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127 / 08.122.2001.2141 / 08.243.1019.2132.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thiago Alves Lopes Da Silva. Valor Global: R$ 145.695,00 (Cento E Quarenta E Cinco Mil, Seiscentos E Noventa E Cinco Reais). Data De Assinatura: 24.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.101/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.101/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Al Comercio E Serviços Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Zulene Maria Santiago Da Silva, Valor Global: R$ 1.565,25 (Um Mil, Quinhentos E Sessenta E Cinco Reais E Vinte Cinco Centavos). Data De Assinatura: 24.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00037/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas Através da Oferta de Maior Porcentagem de Desconto Sobre A Tabela do Fabricante/AUDATEX OU Similar Destinadas A Manutenções Corretivas e Preventivas de Veículos e Máquinas, Pertencentes A Esta Edilidade e Ao Fundo Municipal de Saúde Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 00001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁU S U L A DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00037/2024 é de R$ 56.100,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) alterando o valor contratual para R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552-TRANSF. RECURSOS DO FNDE-PNAE (Merenda Escolar)/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e: SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - ME. DATA ASSINATURAS: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2024, que objetiva: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LT DA - R$ 978.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 31 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura torna público a adjudicação e homologação da Pregão Eletrônico 034/2024, Processo Administrativo nº 187/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 28/10/2024 em favor da empresa: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55, com valor de 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), referente ao item 01. HOMOLOGADO em 28/10/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos. Coremas/PB, 28 de outubro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final, após os procedimentos de desclassificação e reclassificação, do Pregão Eletrônico 034/2024, Processo Administrativo nº 0187/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. - Vencedora: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55, com valor de 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), referente ao item 01. Coremas/PB, 28 de outubro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 172.114,56; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 4.043,50; VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA - R$ 1.200,00. Cuité - PB, 29 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 29 de Outubro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de 03 (três) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 191/2024, Valor total estimado para as aquisições: R$ 264.170,00 - Duzentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: LEI Nº 683, de 10 de outubro de 2024. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 21 de outubro de 2024 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro