DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100307 307 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4441/2024 Objeto: Chamamento - Para Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marialva/PR. Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 04 de novembro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232- 8394 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024 VISTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: Por força deste ato a administração torna pública, a retificação do item 6.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2024, publicado no DOU, no dia 18/10/2024, Seção 3, página 328, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 19 de novembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4358/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados às instituições municipais de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em caráter complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1498/2024 CÓD. VERIFICADOR: J8S6CB16 TIPO: Menor preço por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 056/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão para coleta seletiva, empilhadeira motorizada, balança eletrônica com rampa e esteiras de elevação de resíduos, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Empresas vencedoras e itens: A empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.496.119/0001-09, vencedora no Item 01 - R$ 4.950,00, perfazendo o valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais). A empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.807.914/0001-98, vencedora no Item 04 - R$ 428.990,00, perfazendo o valor total de R$ 428.990,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa reais). A empresa MERAK SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.608.535/0001- 18, vencedora no Item 05 - R$ 146.000,00, perfazendo o valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). A empresa IURI RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.461.261/0001-86, vencedora nos Itens 02 - R$ 24.750,00 e 03 - R$ 18.500,00, perfazendo o valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Marmeleiro, 30 de outubro de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - PMM - COM ITEM EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1560/2024 CÓD. VERIFICADOR: 210R7XE0 -MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 063/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C, areia, tijolo, pedra graduada, rachão de pedra e madeira, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. Empresas vencedoras e itens: A empresa DO KESNE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.661.731/0001-62, vencedora nos ITENS 01 - R$ 1,15, 05 - R$ 209,50, 06 - R$ 110,00, 07 - R$ 95,00, 10 - R$ 209,50, 11 - R$ 110,00 e 12 - R$ 95,00 perfazendo o valor total de R$ 355.355,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). A empresa PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.569.398/0001-31, vencedora no ITEM 02 - R$ 619,00 perfazendo o valor total de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). A empresa NILSON ANTUNES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.503.545/0001-49, vencedora nos ITENS 03 - R$ 1.299,00, 04 - R$ 1.549,00, 08 - R$ 1.299,00 e 09 - R$ 1.549,00 perfazendo o valor total de R$ 518.307,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos e sete reais). Marmeleiro, 30 de outubro de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1564/2024 CÓD. VERIFICADOR: ZXN498OX TIPO: Menor preço por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 064/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos (sedan, hatch, utilitário e van), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, e aquisição de um veículo (mini van), atendendo as necessidades do Departamento de Assistência Social. Empresas vencedoras e itens: A empresa FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 77.396.810/0008-00, vencedora no ITEM 01 - R$ 104.620,00 perfazendo o valor total de R$ 313.860,00 (trezentos e treze mil e oitocentos e sessenta reais). A empresa VIMOS VEICULOS IMPLEMENTOS MAQUINAS OPERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.344.347/0001-55, vencedora no ITEM 02 - R$ 110.900,00 perfazendo o valor total de R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais). A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.927.717/0001-02, vencedora nos ITENS 03 - R$ 72.470,00 e 05 - R$ 139.980,00 perfazendo o valor total de R$ 212.450,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta reais). A empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.422.071/0001-71, vencedora nos ITEM 04 - R$ 343.800,00 perfazendo o valor total de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Marmeleiro, 30 de outubro de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, visando o Registro de preços para prestação de serviços de locação de painéis de Led, camarim em tenda, stand para camarim, gerador de energia, palco, sistema de iluminação e áudio, banheiros químicos, barricadas, contratação de brigadistas, contratação de Papai Noel para interpretar o personagem, além de empresa especializada para execução de show pirotécnico e show piro musical, considerando a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na realização de eventos culturais como o Natal, a semana cultural, o Ano Novo e a 3ª Expo Ouro. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 516.076,68 (quinhentos e dezesseis mil, setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 12 de novembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de outubro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 MENOR PREÇO POR ITEM LEI 14.133/2021 INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço por Item, e que a abertura se dará no dia 22 de novembro de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recuperação e conservação de nascentes de água - Com fornecimento de material, conforme Instrumento de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU BINACIONAL - CAIXA. Valor da Licitação é de R$ 39.413,66 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e seis centavos, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por Servidor Público da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected] ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 29 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS PEREIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP Processo Adm: Nº 110/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002. Empresa vencedora: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (05060654000124) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 85.919,20 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru (PR), 30 de outubro de 2024. JULIO CEZAR FRARE Prefeito