DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100308 308 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/202022 - Paulo Gustavo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS desde 31 de outubro de 2024 às 09:00 min até 06 de novembro de 2024 às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024 às 09:00min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 7.600,59 (sete mil e seiscentos reais e cinqüenta e nove centavos)LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em, 30 de outubro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA:Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).-RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 31 de outubro de 2024 às 09:00h00min até 13 de novembro de 2024às 08h30min..ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2024as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de novembro de 2024 às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr; https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em, 30 de outubro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/11/2024, propostas para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita junto a farmácia básica do município e medicamentos emergenciais/esporádicos destinados a secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 1.298.025,96 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 30 de outubro de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 97/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SEMANAL DE REFERÊNCIA DA A.N.P, NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DA GASOLINA, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADA S GASOLINA, COM INSTALAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO E BOMBA DE ABASTECIMENTO EM COMODATO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/10/2024 às 07 hr 59 min do dia 12/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 29 de outubro de 2024. Rio Azul, 28 de outubro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2024, do tipo menor preço, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 13 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/10/2024 às 07 hr 59 min do dia 13/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 13/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 29 de outubro de 2024. Rio Azul, 28 de outubro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 99/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 14 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 01/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 14/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de novembro de 2024. Rio Azul, 31 de outubro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Adm. nº 133/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. Valor Estimado: R$ 460.105,93. Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 19/11/2024 - 09h. Informações: e-mail [email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Rio Bonito do Iguaçu/PR, 31 de outubro de 2024. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Objeto: O presente edital tem por objeto a revitalização do Mercadão Ferroviário, com o fornecimento, pintura e montagem de estrutura metálica para mezaninos, área de 2.285,28 m². Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 180 dias. Valor máximo total R$: 1.983.734,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 18/11/2024. Obs.: Solicita-se que toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, a fim de agilidade no certame e classificação de colocação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 18 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 18 de novembro de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Monte Castelo no Distrito de Ivaina Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 1.207,61 m² Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 30 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito