DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos 0 km, sendo um veículo do tipo Van e um veículo do tipo Van Furgão, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 29 de outubro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 processo nº 115/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos 0 km, sendo um veículo do tipo Van e um veículo tipo Ambulância, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 19 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 29 de outubro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO Nº 113/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para construção de 50 casas populares com área de 44,29 m2/unidade a serem construídas no quadro urbano da cidade de Santa Izabel do Oeste/PR, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo, com todas as despesas de material, mão de obra e demais serviços necessários para instalação, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Recursos Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 29 de outubro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 18/11/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023 - (lote 1), e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - (lote 2 e 3). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. Santana do Itararé, 29 de outubro de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Foram realizadas alterações na minuta do contrato. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 25 de outubro de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 Processo nº 092/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e fórmula infantil em atendimento as unidades educacionais da rede municipal e ensino do Município para o ano de 2025. Abertura: 18/11/2024, a partir das 08h31. Recebimento dos Lances: 18/11/2024, a partir das 09h01, no www.bll.org.br acesso identificado. Edital na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone 0800 090 6545 DARLEI TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA IRMÃOS SCHONS LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023.VALOR: R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGN U S S AT T - Prefeito. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. VALOR: R$ 10.111,48 (Dez mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito . DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 684/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: FG CONVENIENCIA E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 175.418,00 (Cento e Setenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 685/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GAMA PNEUS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 28.430,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J.E PNEUS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 54.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/202 4 . DAT A DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MAGBA E-COMMERCE LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 76.858,00 (Setenta e Seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - E P P Aquisição de equipamento do tipo Retroescavadeira, nova, zero hora, em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957231/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 353.700,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais). Contrato firmado em 02 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 96/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA METALÚRGICA DANTOL LTDA Contratação de empresa especializada para Execução global (material e mão de obra) das obras de reforma do Campo do Jardim Gisela localizado à Rua Borges de Medeiros, 528/53 LOTE 354, Quadra 1014, Jardim Gisela, Toledo/PR. VALOR: R$ 422.687,99 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 17 de outubro de 2024, oriundo do processo de Concorrência Eletrônico nº 07/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito . DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.