DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Nacional - TO, 24 de outubro de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO No Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 FMS - REPUBLICADO, publicado no Diário Oficial da União, página 291, ISSN 1677-7069, edição n° 207 de 24 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: 01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ: 13.665.485/0001-84 LEIA-SE: 01 - CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL LTDA, CNPJ N° 44.672.755.0001-08 PORTO NACIONAL, 25 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ARP 09/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE ADESÃO A ARP 009/2024 O Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO torna público o resultado da Adesão da Ata de Registro De Preços Nº 009/2024 Processo Administrativo 432/2024, Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Divinópolis Do Tocantins CNPJ 30.705.839/0001-96, Órgão não participante: Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO CNPJ 30.573.569/0001-07, Valor da adesão: R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos). Data/período da adesão: 07/10/2024 a 31/12/2024, referente à Aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa Aprende Mais, para o exercício de 2024, conforme as especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Vencedor: J. B. P. da S Damacena Ltda, CNPJ nº 09.603.075/0001-31, com sede à Rua Amâncio de Moraes, 743, Centro, Paraíso do Tocantins - TO, e-mail: [email protected], Fone: (63) 3361- 2551 neste ato representado por Jucilene B. P. da Silva Damacena, portadora da Carteira de Identidade nº 0104 618 SEJSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 690 299 461-72, brasileira, casada, empresária, domiciliada a Rua Amâncio de Moraes, 743, 1 andar, Centro, Paraiso do Tocantins- TO, CEP nº 77.600-000. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL, através da COMISSÃO GESTORA E DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em Pugmil, expede-se o presente Edital de Chamamento Público Nº 002/2024, tornando público que fará realizar, no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Demais áreas culturais, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024 e poderá ser examinada e adquirida no site oficial da Prefeitura de Pugmil (https://www.pugmil.to.gov.br/transparencia) ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Pugmil, localizado na Rua Tocantins, 178, Centro, Pugmil-TO. Informações pelo telefone (63) 3397-1169 / 3397-1170. Pugmil-TO, 31 de outubro de 2024 RICARDO SILVA COELHO Secretário Juventude, Cultura e Desporto AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 O Município de Pugmil/TO, torna público que realizará licitação na modalidade dispensa Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 0592/2024, objeto: aquisição de equipamentos e instrumentos musicais diversos, para a melhoria e sustentabilidade dos projetos desenvolvidos pela secretaria de juventude cultura desporto, conforme lei federal (Adir Blanc) nº 14.017/20, código do plano de ação nº 30882120230005-018622, número do processo 01400.021.268/2023-30 transfere.gov.br, data sessão 07/10/2024, horário das 08:30h às 14:30h, cadastros de propostas de preços e sessão através da plataforma licitanet.com.br, informações www.pugmil.to.gov.br e e-mail: [email protected]. Pugmil, 30 de outubro de 2024 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃODE ADESÃO A ARP 009/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO torna público a Adjudicação e Homologação da Adesão da Ata de Registro De Preços Nº 009/2024 Processo Administrativo 432/2024, Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Divinópolis Do Tocantins CNPJ 30.705.839/0001-96, Órgão não participante: Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO CNPJ 30.573.569/0001-07, Valor da adesão: R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos). Data/período da adesão: 07/10/2024 a 31/12/2024, referente à Aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa Aprende Mais, para o exercício de 2024, conforme as especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, que Adjudica a Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Vencedor: J. B. P. da S Damacena Ltda, CNPJ nº 09.603.075/0001-31, com sede à Rua Amâncio de Moraes, 743, Centro, Paraíso do Tocantins - TO, e-mail: [email protected], Fone: (63) 3361-2551 neste ato representado por Jucilene B. P. da Silva Damacena, portadora da Carteira de Identidade nº 0104 618 SEJSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 690 299 461-72, brasileira, casada, empresária, domiciliada a Rua Amâncio de Moraes, 743, 1 andar, Centro, Paraiso do Tocantins- TO, CEP nº 77.600-000. Pugmil, 8 de outubro de 2024 ROSÂNGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal d Educação Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos