DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100354 354 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO N° 010/2024 Nas planilhas do Processo 010/2024 Pregão Presencial 001/2024, e Edital. Publicado em 23 de outubro de 2024, O ITEM 31 ONDE SE LÊ: HIOSCINA SIMPLES INJ AMP 5ML. LEIA-SE: HIOSCINA SIMPLES INJ AMP 1ML. O ITEM 36 ONDE SE LÊ: ONDANSETRONA INJ FR VD 10ML. LEIA-SE: ONDANSETRONA INJ FR VD 4 MG/2 ML. O ITEM 38 será desconsiderado, pois não tem este produto com essa gramagem, PROMETAZINA 50MG/ML INJ AMP 2ML.Referente ao lote 2, item 18 a especificação da balança digital será portátil a bateria lítio CR 2032 de até 200kg plataforma de vidro temperado. O Pregão Presencial será realizado por item. Lavandeira, 31 de outubro de 2024 FLAVYA SANTOS NERE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Administrado nº 113/2024 Registro de Preço na aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis. ABERTURA: às 08h30 do dia 14 de outubro de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO 31 de outubro de 2024. SIMONE DIAS DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 PROCESSO 1810/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 024/2024 - Processo 1810/2024, dia 19 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço Global, visando à contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de enfeites natalinos/, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 30 de outubro de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 60/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADA: YASMILSA MESQUITA DO NASCIMENTO. Objeto: CREDENCIADA para PSICÓLOGA 40 HORAS, Chamamento Público Nº 04/2023, a partir do dia 25/10/2024. Data: 25/10/2024. EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADA: FERNANDA LAURINDO DE PAIVA. Objeto: CREDENCIADA para NUTRICIONISTA 20 HORAS, Chamamento Público Nº 04/2023, a partir do dia 01/10/2024. Data: 30/09/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE- Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 05-2024, menor preço global, abertura dia 19/11/2024 as 09:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA MURICILANDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 04-2024, menor preço global, abertura dia 19/11/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO COCALANDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 31 de outubro de 2024 PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC.1399/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de construção diversos. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 30 de outubro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - ADM A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, comunica aos interessados que estará realizando no dia 28 de novembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis - TO, convenio nº 961062/2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 29 de outubro de 2024. BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 052/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VIEIRA DA SILVA MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ 24.351.815/0001 - 83 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24 (vinte e quatro) horas. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2024. DATA ASSINATURA: 22/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta - Cidade de Paranã Tocantins, Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 por mais 02 (dois) meses, de 14 de outubro de 2024 até 14 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.013/2024/PM - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa para construção de habitação de interesse social - Padrão popular no Município de Paranã/TO. Data da sessão: 18/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 944/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.014/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção. Data da sessão: 19/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Processo Licitatório nº 052/2024 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL PARA EVENTOS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, estimada para o período de 12 (doze) meses E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 12 de Novembro de 2024, às 10:00h (Dez horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 30 de Outubro de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: PILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.414.508/0001-13, com proposta no valor global de R$ 42.997.90 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Porto Nacional - TO, 30 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE