DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100353 353 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 18/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 18/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 30 de outubro de 2024. JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TONNER, KIT DE REFIS DE TINTAS E SERVIÇOS DE RECARGA E/OU REMANUFATURA DE TONNER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 21/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 31 de outubro de 2024. JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 018/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens, locação e revitalização de enfeites luminosos e decorações natalinas, com montagem e desmontagem, para serem utilizados nas festividades de natal neste município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 21/11/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 100/2024 Processo Administrativo n° 2024/1643 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para serem utilizados no centro de referência de assistência social (cras), para atendimento dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024 Preço: R$ 1.538 (Um mil quinhentos e trinta e oito reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500.1.660. Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Extrato de Contrato A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO dos Contratos nº 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 Termo de retificação referente a correção de OBJETO. No uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, faz-se a seguinte correção relacionada ao objeto indicado nos contratos 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024. Onde Se Lê: O presente Contrato tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica de eventos públicos com equipamentos, para atender as demandas oriundas das Secretarias Municipais, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.Leia-Se: O presente contrato tem como objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Som Volante (divulgação volante/sonorização de propaganda, utilizando-se de CARRO DE SOM), por hora, para atendimento no âmbito geral da Prefeitura e secretarias de Formoso do Araguaia especificado no item do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação n° 006/2024, Israel Borges Nunes. Formoso do Araguaia/TO, 28 de outubro de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro do Município de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - (PROC. ADM 1519/2024) que se realizará dia 18 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preço para aquisição de lenções, colchões e travesseiros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (PROC. ADM 1302/2024) QUE SE REALIZARÁ DIA 21 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de preço para aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 31 de outubro de 2024 MARCOS SANTOS JORGE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO () 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2023. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO De Prazo. Contrato: nº 70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90. Modalidade: Tomada de Preços nº 8/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 05/03/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 05/11/2024). Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Vinicius Marcelino Moreira - Contratada. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 30/09/2024 a 29/11/2024. Prorrogação vigência contrato: 29/12/2024 a 28/02/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº C/2024/008 -GPI-SEMUS Republicação Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011192 / 2024042307004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº C/2024.008-GPI-SEMUS, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de procedimentos médicos de alta e media complexidade e exames de diagnostico por imagens, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição ordinária no período de 01/11/2024 à 01/11/2026 das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi- TO. Telefone: (63)3315-0085. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 30 de outubro de 2024 DANIELY DE SOUSA PRADO Comissão Especial de Credenciamento - COMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 PROCESSO Nº 066/2024 CONCORRENCIA Nº 002/2024 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90. Valor do Contrato: R$ 1.144.601,91 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Itacajá - TO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 942420/2023/MIDR/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.39; 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 1.500; 1700 Data da assinatura: 30/10/2024. Dotação orçamentária: 03.07.26.782.0722.2.137; 03.07.26.782.0722.1.169 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Vinicius Marcelino Moreira - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD), CALÇADA EM CONCRETO E MEIO FIO COM SARJETA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO. A abertura da concorrência será no dia 22 de novembro de 2024, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 30 de outubro de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Agente de Contratação