DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitado pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. declara "FRACASSADA" referida licitação, conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento. Para Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 31 de outubro de 2024. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES Gestora Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 054/2024 RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 054/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1348/2024. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Complexo Esportivo, com Quadra De Esportes Solicitado Pela Secretaria Municipal De Esportes Do Município De Bandeirantes Do Tocantins - TO. Retificação da alteração do prazo de execução conforme a baixo: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do contrato será de 30 (sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será até 31 de dezembro de 2024. LEIA-SE: CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será até 31 de dezembro de 2024. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196, E-Mail: [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 31 de outubro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024. TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 14 de Novembro de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected] . Em 29 de outubro de 2024 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2024 A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO dos procedimentos licitatórios abaixo relacionados. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara; Processo Administrativo: 1506/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais esportivos. Data da sessão: 13/11/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE Educação e Cultura de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1041/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente. Data da sessão: 13/11/2024; Horário: 14hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 29 de outubro de 2024 JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço por item - Horário: 09:00 horas. Data de Abertura: 14/11/2023. Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos e hospitalares para manutenção do Consultório Odontológico e Unidade Básica de Saúde do Município de Chapada de Areia -TO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições do Termo de referência Anexo I do Edital. Local da Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal nos horários de 08hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], site: https://chapadadeareia.to.gov.br/ e telefones: (63) 63 3349-1050/1060. Chapada de Areia - TO, 30 de outubro de 2024 GUSTAVO RODRIGUES LIRA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 19 do mês de Novembro de 2024 às 09h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CONFORME A PROPOSTA Nº 11289.1970001/24-001 SISMOB, ESPECIFI C AÇÕ ES CONTIDO NO PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 31 de Outubro de 2024. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMECO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº003/2024/FMECO/TO, cuja sessão foi reagendada para o dia 13 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected], Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 30 de outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº007/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº007/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº007/2024/FMSCO/ T O, fica prorrogado até 1º (primeiro) do mês de maio de 2025, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1. da CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 1º de novembro de 2024, cessando seus efeitos em 1º de maio de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 25/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 007/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço global, objetivando as futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento de bens, locação e revitalização de enfeites luminosos e decorações natalinas, com montagem e desmontagem, para serem utilizados nas festividades de natal neste município de Cristalândia/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 18/11/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 15/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 30 de outubro de 2024. JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito