DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100351 351 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 133/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE 12 (DOZE) MESES". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 12/11/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras-SP, 24 de outubro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo: 068/2.024 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 037/2.024, Processo: 068/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o objetivo de fornecer suporte alimentar a famílias carentes, conforme especificações do Edital e seus Anexos que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 14 de novembro de 2.024, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana-SP, 30 de outubro de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 062/2.024. Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo nº 062/2.024; Pregão Eletrônico nº 031/2.024; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.450.630/0001-97 com a importância de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Objetivando a Aquisição de um veículo automotivo do tipo sedã, zero quilômetro, conforme as especificações do Edital e seus Anexos; Ubarana-SP, 30 de outubro de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 29 de outubro de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dias 18/11/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Em 29 de outubro de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 PROCESSO Nº 366/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestações de serviços de confecção e instalação de cortinas, inclusa mão de obra de instalação, materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. DATA DA REALI Z AÇ ÃO : 14/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 30 de outubro de 2024. CARINA OLIVI CORRÊA Resp/ pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, embalagem plástica para água mineral e recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), (itens fracassados) destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.837,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais).DATA DA SESSÃO PÚBLICAData Início de Acolhimento das Propostas: 05/11/2024 às 09:00 h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:14/11/2024 às 08h:59 min.Abertura da Sessão: 14/11/2024 às 09:00 h.Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 009/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 31 de outubro de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município. EMPRESA: Mobicon Construtora Ltda. VALOR: R$ 3.688.000,00 (três milhões e seiscentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207-Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1022-Urbanização, Arborização e Paisagismo de Vias e Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos NOTA DE EMPENHO: 1018013 e 1018014/2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 137/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 137/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024.CONTRATADA: Novatec Construções E Empreendimentos Ltda.OBJETO: retificação da classificação orçamentária com a inclusão de mais uma fonte de recurso (Fonte 17063110- Transferência Especial da União), tendo em vista a nova formatação relativa a metodologia no que se refere ao repasse de recursos provenientes da união, sob a rubrica de transferências especiais. PARECER JURÍDICO: 292/2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 138/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 138/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATADA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: retificação da classificação orçamentária com a inclusão de mais uma fonte de recurso (Fonte 17063110- Transferência Especial da União), tendo em vista a nova formatação relativa a metodologia no que se refere ao repasse de recursos provenientes da união, sob a rubrica de transferências especiais. PARECER JURÍDICO: 293/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS/NS SOCORRO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DA RUA VANDA CARMEM, NO LOTEAMENTO PIABETA, NESTE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 2.503.425,59 (dois milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38/ - 885102/2019 assinado em 17/12/2019 - R$1.910.000,00. PRAZO DE CONTRATUAL: DEZ MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023 NOTA DE EMPENHO: ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1386/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do P.A Santa Clara. Município de Araguacema- TO CONTRATADO: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Inscrito no CNPJ nº 26.916.267/0001-17, Avenida Governador Fernando Guilhon, nº 091, Lote 13 A. Qd 130, Centro, Conceição do Araguaia-Pará. CEP: 68540-000totalizando R$ 277.008,71 (Duzentos e setenta e sete mil, oito reais e um centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 02 (dois) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de Chamamento Público, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, torna público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para o fornecimento de Leite Pasteurizado, Iogurte Natural, Muçarela e Queijo Ralado para suprimento da merenda escolar do Fundo Municipal de Educação, a partir do dia 20 de novembro2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. Araguaçu/TO, 29 de outubro de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME