DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100350 350 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 4.238/24 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP. Vencedor do Lote único - D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS no valor total de R$ 1.126.089,24 (Um milhão centro e vinte e seis mil e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Adjudicado em 10/10/2024 - Homologado em 10/10/2024 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 17 de outubro de 2024 MARIO SANTANA NETO Secretario Executivo do Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo Administrativo nº 978/24 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor do LOTE 4 - NATALINO E NATALINO LTDA. no valor total de R$ 2.119.980,00 (Dois milhões, cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). Lotes 1, 2 e 3 restaram FRACASSADOS. Adjudicado em 21/10/2024 - Homologado em 21/10/2024 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 24 de outubro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Processo Administrativo nº 8775/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SUBORDINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: Das 17h00m do dia 22/10/2024 até às 08h00m do dia 21/11/2024. Abertura das propostas: às 09h do dia 21/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 21/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 22 de outubro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Processo Administrativo nº 9799/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas: Das 16h00m do dia 22/10/2024 até às 09h00m do dia 08/11/2024. Abertura das propostas: às 09h10m do dia 08/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 08/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 22 de outubro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023 Concorrência Pública nº 30/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULT I S S E R V I ÇO S LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 3. MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 6 (Seis) meses. - Vigência: 6 (Seis) meses e prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 3 (três) meses. Data da assinatura: 26/09/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2024. Alexsandro Ferreira. Secretário do Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 203/2024 EDITAL Nº 064/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 29 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 205/2024 EDITAL Nº 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa em Locação de 01 (um) Grupo Gerador de Energia Elétrica de no mínimo 165KVA, com fornecimento de todos os materiais essenciais necessários para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas do município de Serrana/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 30 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-041/2024 Processo licitatório: 26917/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de ar comprimido, oxigênio gasoso medicinal, com concessão dos cilindros e entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 25/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 31 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-042/2024 Processo licitatório: 7392/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de carne e miúdo bovino, carne de frango, carne suína, peixe e processados". Sessão pública de processamento: dia 22/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 31 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-044/2024 Processo licitatório: 26910/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Fraldas Descartáveis Pampers para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 21/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 29 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 090/2024 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Ampla Concorrência, objetivando: "Aquisição de mobiliários e equipamentos (móveis de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática), visando equipar a sala dos conselhos e demais setores da Coordenadoria Municipal da Ação Social, conforme solicitação e especificações contidas no termo de referência", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 14 de novembro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 31/10/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 30 de outubro de 2024. PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 360/2024 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham aberto o Pregão Eletrônico N. 360/24, que cuida da aquisição de máquina de café expresso, com encerramento dia 12.11.24 as 13h30 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2024 Pregão Eletrônico Nº 355/2024, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico, com encerramento dia 13.11.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 29 de outubro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste no " Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra ", conforme edital e seus anexos. Abertura: 29 de outubro de 2024. Encerramento: 13 de novembro de 2024. Horário: 09h00min. O Ed i t a l e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito