DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90452/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024 Processo Administrativo nº 171489/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . Objeto: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 14.418,25 (catorze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90456/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA-ME, CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92 "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 136/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$ 8.625,00 (oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 2 de SETEMBRO de 2024. Osvaldo Lugato Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA-ME, CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de valores do Contrato nº 136/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 25 de outubro de 2024. Osvaldo Lugato Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a quente - (CBUQ) que será executado em trecho da Avenida Prefeito João Borges Frias nos bairros Vila Nova e Centro do município de Sandovalina-SP, Convênio (Contrato de Repasse nº 953054, operação nº 1091469-91), celebrado com o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, através a Caixa Econômica Federal, conforme edital e seus anexos, que será realizada no dia 18/11/2024 a partir das 9hs00. O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected] e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Sandovalina - SP, 31 de outubro de 2024. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 220 e 221, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, a licitante vencedora FABIANA VIDAL DA SILVA 36509171813. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de outubro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 39/2024, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias e Departamentos Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 14 de novembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 44/2024, cujo objeto é a aquisição de veículos, passeio e ambulância, 0Km, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/11/2024 às 09h00 ao dia 18 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de outubro de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 48/2024, cujo objeto é a aquisição de refeições prontas, tipo "marmitex", para atendimento dos pacientes dos Centros de Atendimento Psicossocial, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/11/2024 às 09h00 ao dia 14 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de outubro de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 02/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 04 de novembro de 2024 até 03 de dezembro de 2024, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 04 de dezembro de 2024 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900. Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de outubro de 2024. ANDRÉIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 53/2024 OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIS) de Santa Mercedes/SP, com recursos próprios e com Programa Escola em Tempo Integral. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 31/10/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 13/11/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 13/11/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 31 de outubro de 2024. ANITA BARALDI ROLIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 102/2024 Pregão eletrônico n. 030/2024 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção. O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de novembro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 19 de novembro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 19 de novembro de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 31 de outubro de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito