DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100348 348 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - Registro De Preços Do Tipo Menor Preço Por Lote, para a "Contratação de empresa especializada em Transporte De Remoção Inter Hospitalar Na Modalidade SAV (Suporte Avançado a Vida) Tipo D com equipe profissional qualificada para o transporte de pacientes da COVID, UTI Adulto, UTI Neonatal e UTI Pediátrica" para o período de 12 (doze) meses. A entrega da proposta de preços e documentos de habilitação deverá ser na data de 21/11/2024, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 21/11/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 30 de outubro de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 08 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO EM CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL JOSÉ LANDIN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE / SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 400.756,32 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vistoria técnica até o dia 18/11/2024. Abertura da sessão pública: Dia 19 de novembro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 1º de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 282.758,04 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Abertura da sessão pública: Dia 14 de novembro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente- SP, 1º de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO MODELO MÍNIMO 2024/2025, EQUIPADO COM CARROCERIA METÁLICA, CESTO AÉREO ISOLADO/ARTICULADO COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) METROS DE ALCANCE VERTICAL, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 515.800,00 (quinhentos e quinze mil e oitocentos reais). Abertura da sessão pública: Dia 18 de novembro de 2024, a partir das 10h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 1º de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 032/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, tipo Menor Preço, destinado a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, PARA AVENIDA BRASIL. Prazos e demais obrigações constantes no Aviso de Dispensa. As propostas adicionais poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] até às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Informa que o Aviso de Dispensa se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 156321/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Especializado em Reabilitação tipo III - CER III, localizado na Rua Francisca Massaro Farinha, nº 255, Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 13.615.293,84 (treze milhões seiscentos e quinze mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2024, a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90031/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 404/2024 Processo Administrativo nº 155404/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.080.791,10 (cinco milhões oitenta mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90404/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0417/2024 Processo Administrativo nº 158497/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório, caixas, estrados e paletes, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 165.735,50. (Cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90417/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024 Processo Administrativo nº 167368/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone), destinada às atividades de vigilância ambiental, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 45.467,53 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90443/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024 Processo Administrativo nº 168167/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de eletroencefalógrafo, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 30.754,07 (trinta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90444/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024 Processo Administrativo nº 169759/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de banner e agenda personalizada 2025 para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 9.540,96 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90451/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração