DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 15/10/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa JAVEP - VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.752.211/0007-44, o Processo Licitatório 712/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024, que tem por objeto o fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade, conforme Convênio nº SEDS-PRC- 2024-00398-DM 001314/2024, firmado junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Pereiras/SP, 30 de Outubro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO PMP Nº7958/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024 - CONTRATO Nº 76/2024 EMPRESA: Obragen Engenharia e Construções Ltda, Cnpj N. 01.817.838/0001-35 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Com O Uso de Cbuq, Execução de Drenagem Superficial e Profunda, Execução de Passeio Público e Execução de Iluminação Pública, Para Futura Instalação de Terminal Rodoviario Localizado Na Estrada Giácomo Bassi, S/N° - B° Vila Moraes No Município de Piedade/Sp, Nos Termos das Emendas N.º2022.392.80001 - Carla Zambelli, 2024.440.50001 - Kiko Celeguim, 2023.079.49843 - Ricardo Mellão, 2023.007.48523 - Alex Madureira, Transferencia Especial O Contrato Resultante Deste Certame Terá Prazo de Execução de 3 (Três) Meses e Prazo de Vigência de 12 (Doze) Meses, Prorrogáveis Desde Que Justificado e Se Houver Comum Acordo Entre As Partes, Conforme Art. 106 e 107, da Lei Federal Nº 14.133/2021. AVISOS DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 9705/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 4251/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA DIAGNÓSTICO) AOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL MUNICIPAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MENOR PREÇO POR GLOBAL. Sessão no dia 14/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 7991/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/11/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 11214/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSTALAÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA EM PVC PARA SER INSTALADA NA PRAÇA DE EVENTOS DA RODOVIÁRIA "RAIMUNDO ANTUNES SOARES", NO MUNICIPIO DE PIEDADE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICIPIO DE PIEDADE E O DADETUR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/11/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/11/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs Piquete, 30 de outubro de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 141/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 004/2024 - Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE CARGA ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 01/11/2024 às 08h00 até o dia 07/11/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 07/11/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 31 de outubro de 2024 JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEI ALDIR BLANC O Prefeito Municipal, Wagner Roberto de Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.399/2022 e suas alterações, considerando o Julgamento da Comissão de Seleção e o Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo acima especificado. Platina, 13 de Outubro de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - CONTRATADO: EDILAINE DO PRADO DIAS - OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos Projeto Cultural Rock'in Sunday Platina, conforme Chamamento Público nº01/2024 - SMECELT - VALOR: R$ 33.659,60 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - CONTRATADO: JEFERSON CAVINA DIAS - OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos Projeto Cultural Viola na Varanda e Convidados, conforme Chamamento Público nº01/2024 - SMECELT - VALOR: R$ 8.414,90 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Processo nº 10.637/2024, destinado a aquisição de órteses e próteses não implantáveis, meios auxiliares de locomoção e acessórios. Encerramento: 14/11/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 31 de outubro de 2024. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 EDITAL: 129/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de toner para impressoras ENCERRAMENTO: às 13h do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 18/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 EDITAL: 224/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de veículo tipo van ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 EDITAL: 220/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de ferramentas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 - SRP EDITAL: 212/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 21/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Em 29 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras