DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100346 346 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em lajotas, no Distrito Industrial de Manduri. Data de abertura da sessão: 13 de novembro de 2024, às 9h. Edital disponível no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br.Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 29 de outubro de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentor(es) da Ata (Fornecedor(es)): Rotta Comércio de Combustíveis LTDA - EPP. Itens/Valor unitário registrado: 1 - Álcool/R$ 4,18; 2 - Diesel BS500/R$ 6,15; 3 - Gasolina Comum/R$6,15; 4 - Diesel BS10/R$ 6,25. Vigência da Ata: 12 meses. Data de Assinatura: 29/10/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito Municipal. Marapoama, 30 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISOS DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO EDITAL CULTURAL N.º 01/2024, EDITAL CULTURAL N.º 02/2024, EDITAL CULTURAL N.º 03/2024, EDITAL CULTURAL N.º 04/2024, EDITAL CULTURAL N.º 05/2024 e EDITAL CULTURAL N.º 06/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO A Prefeitura Municipal de Matão, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e Departamento de Cultura, torna público para amplo conhecimento: Fica prorrogado, até as 23 horas e 59 minutos do dia 01 de novembro de 2024, o prazo para as inscrições para os Editais Culturais: Edital Cultural Nº 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Edital Cultural Nº 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Bolsas Culturais em Audiovisual Edital Cultural Nº 03/2024 - Lei Paulo Gustavo - Premiação por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais Edital Cultural Nº 04/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais - PNAB Edital Cultural Nº 05/2024 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB Edital Cultural Nº 06/2024 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Matão/SP. Matão, 31 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16582/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.024 - EDITAL Nº 17/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 16582/2.024, Processo Licitatório nº 71/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais; em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - Itens: 01, 04, 06, 09, 26 e 27; DROGARIA HS LTDA. ME- CNPJ: 15.116.187/0001-60 - Itens: 02, 07, 17 e 18; GREENCARE PHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 36.940.761/0001-70 - Item: 05; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Item: 10 e 14; CM HOSPITALAR S/A - CNPJ 12.420.164/0005-80 - Item: 11 e 23; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 37.374.797/0001-05 - Itens: 12, 13 e 22; DORA MEDICAMENTOS LTDA. - EPP - CNPJ: 30.936.479/0001-33 - Itens: 16, 24 e 28; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. EPP - CNPJ: 27.455.068/0001-11 - Itens: 20 e 25; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EPP - CNPJ: 14.504.853/0001-75 - Item: 21; SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 59.225.268/0001-74 - Itens: 29, 30, 31, 34 e 36; EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 10.761.932/0001-00 - Item: 35. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 30 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024. Processo n° 1437/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para prestação de serviços de práticas esportivas - diversas modalidades - nos centros esportivos da cidade, visando a formação geral de crianças e adolescentes em sua fase inicial de treinamento, promover o intercâmbio social e esportivo, promover a qualidade de vida, ocupar o tempo livre, garantir o acesso ao esporte a todas as camadas sociais e faixas etárias dos cidadãos ourinhenses, promover o desenvolvimento integral dos envolvidos através de competições regionais e estaduais, preparar equipes para as competições das ligas regionais e federações esportivas especializadas. Data de credenciamento e recebimento do envelope contendo a "proposta de plano de trabalho e declaração anexo III": 02 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, n° 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 25 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Repetição Processo n° 1152/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP. Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 09/12/2024. Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 09/12/2024 a partir das 09:00min. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma BRConectado. Ourinhos, 25 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024. Processo nº 1368/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira para centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 25/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 29 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024. Processo nº 1451/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e volumosos, classe II, de forma adequada, com monitoramento do veículo de transporte. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico do Portal de Compras Eletrônicas do Município de Ourinhos (https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma do Portal de Compras Eletrônicas do Município de Ourinhos. Ourinhos, 29 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024. - SRP Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0037/2024. Processo Administrativo N°. 2263/2024. Ata de Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais para crianças e adultos em tratamento de saúde. Adjudicatárias: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Itens 01 e 03 / Valor: R$ 111.850,00), NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (Itens 02, 04, 05, 09, 13, 16 e 20 / Valor: R$ 338.435,00), PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA (Itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17 e 18 / Valor: R$ 271.751,00), MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Item 19 / Valor: R$ 13.640,00) e CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item 21 / Valor: R$ 10.629,00). Paraibuna/SP, 31 de outubro de 2024 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISOS DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 NOVA DATA EDITAL Nº 047/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPE N S ÃO PARA O SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2023 - EDITAL Nº 049/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS E CARCAÇA ANIMAL DOS LOCAIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 13 de outubro de 2024 às 14:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 EDITAL Nº 053/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS (CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÕES GLICOSADAS E LAC TADAS) PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna/SP, 30 de outubro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito