DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100345 345 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 78/2024, Sistema de Registro de Preço nº 58/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração para cães e gatos e equipamentos permanentes, destinados a Unidade de Zoonoses do Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: Cenemed Remoção Ltda ASSINATURA: 22/10/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I., com base nas Cláusulas 13 do Contrato, bem como, artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO ACRÉSCIMO (R$): 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) MODALIDADE: Processo Licitatório nº 253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. Jales - SP, 22 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA ASSINATURA: 30/10/2024 OBJETO: Supressão de quantitativo devido a adequação de cardápio do contrato firmado com empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, com base nos artigos 58, I e 65, I, §1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 25 de outubro de 2024, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR (R$): 23.692,50 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 126/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 276/2023. VIGÊNCIA: C31/12/2024 Jales - SP, 30 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 12.054/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de motoboy, em atendimento a Secretaria da Administração, Saúde e Educação. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 18/11/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-SECOM PROCESSO Nº 12232/2024 A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria de Comunicação e Eventos, torna público o chamamento público a realização de Chamamento Público para Patrocínio dos eventos; 61º Aniversário do Município de Jandira e Marcha para Jesus. O edital na íntegra encontra-se disponível, gratuitamente no site www.jandira.sp.gov.br. Os envelopes serão recebidos somente na Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, sito a Rua Elton Silva, nº 1000, Parque JMC, Centro, Jandira.Informações: (11) 4619-8200 até o dia 19 de Novembro de 2024. JÚLIO CESAR MOEREIRA DE PAULA JUNIOR Diretor Municipal de Comunicação e Eventos Designado PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 110/2024 Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias. Data da realização dia 13/11/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 30 de outubro de 2024 ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 111/2024 Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares. Data da realização dia 12/11/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 29 de outubro de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 ADJUDICAÇÃO: Considerando a regularidade do procedimento; considerando que o preço é compatível com os orçamentos, adjudico os objetos do pregão supra, conforme segue: LOTE 01: Silvio Vigido ME - Valor Global: R$ 810,00; LOTE 02: Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 1.824,68; LOTE 03: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 4.450,00; LOTE 04: Andes Comercial Ltda - Valor Global: R$ 53.550,00; LOTE 05: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 17.450,00; LOTE 09: M.K.R Comercio de Equipamentos EIRELI EPP - Valor Global: R$ 1.300,00; LOTE 11: KVO Med Brasil Ltda - Valor Global: R$ 4.480,00; LOTE 13: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 7.390,00; LOTE 14: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.600,00; LOTE 15: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.990,00; LOTE 16: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 13.720,00; LOTE 17: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 29.340,00; OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia e de otorrinolaringologia para a reestruturação de salas de atendimento do Centro Médico integrado (CMI) do Município de Leme, conforme recursos de emenda parlamentar. Leme, SP 29 de outubro de 2024 CHRISTIAN CLÁUDIO ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro adjudicando os objetos do pregão supra conforme segue: LOTE 01: Silvio Vigido ME - Valor Global: R$ 810,00; LOTE 02: Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 1.824,68; LOTE 03: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 4.450,00; LOTE 04: Andes Comercial Ltda - Valor Global: R$ 53.550,00; LOTE 05: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 17.450,00; LOTE 09: M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli EPP - Valor Global: R$ 1.300,00; LOTE 11: KVO Med Brasil Ltda - Valor Global: R$ 4.480,00; LOTE 13: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 7.390,00; LOTE 14: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.600,00; LOTE 15: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.990,00; LOTE 16: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 13.720,00; LOTE 17: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 29.340,00; Formalize-se a contratação, através do Pedido de Compra, convocando-se nos termos do Edital. Leme, SP 29 de outubro de 2024 LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 8/2024 PROCESSO nº 437/2024 O Município de Lorena-SP torna público a abertura do Edital da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, cujo objeto é o Contratação de obra para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA VILA APARECIDA E VILA NUNES, que do dia 29 de outubro de 2024 a 20 de novembro de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL 9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId= 7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 29 de Outubro de 2024 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024 Contrato Nº 149/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.270.903/0001-58. Processo nº 63/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 362.400,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO. EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024 Contrato Nº 150/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO PODER PÚBLICO - IBEPP, CNPJ Nº 53.177.701/0001-67. Processo nº 74/2024. Dispensa de Licitação nº 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: 25/10/2024 à 25/04/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024 Contrato Nº 151/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.931.302/0001-93. Processo nº 66/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 Contrato Nº 152/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RONALDO ANGELO QUEIROZ 30252307895, CNPJ Nº 26.714.682/0001-98. Processo nº 76/2024. Dispensa de Licitação nº 40/2024. Objeto: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO MOTOCICLÍSTICO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Vigência: 31/10/2024 à 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.